A Justi�a realizou, nesta quinta-feira (24), mais uma audi�ncia sobre os desdobramentos da cat�strofe de Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro deste ano, na Mina do C�rrego do Feij�o. A principal decis�o diz respeito ao Rio das Velhas, respons�vel por parte do abastecimento de �gua da Grande BH.
Segundo a Justi�a, a Vale ter� que apresentar propostas para preservar mananciais que est�o dentro de suas propriedades e criar um sistema de capta��o no Rio das Velhas.
A empresa ter�, ainda, que construir capta��o suplementar em Maca�bas, na bacia do Paraopebas. Todas as propostas devem ser apresentadas � Justi�a no prazo de 15 dias.
Em 10 dias, a Vale ter� que mostrar os detalhes da �gua superficial e subterr�nea que guarda na bacia do Rio das Velhas. A Justi�a quer que a mineradora aponte dados sobre a quantidade de �gua devolvida ao rio e a qualidade desse l�quido.
O Poder Judici�rio exigiu tamb�m que a Vale custeie a aquisi��o de equipamentos para conserva��o de amostras de �gua indicados pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A empresa, segundo a Justi�a, concordou com os or�amentos apresentados.
Os pr�ximos encontros acontecem nos dias 21 e 28 de novembro.
Repasse ao estado
Outra determina��o alcan�ada por meio da audi�ncia desta quinta diz respeito aos repasses da Vale ao governo do estado. A Justi�a definiu que a empresa pague R$ 33,3 milh�es ao Executivo por conta das despesas do Corpo de Bombeiros durante a trag�dia.
Outros estados, que auxiliaram Minas durante os trabalhos, tamb�m ser�o ressarcidos em R$ 13,2 milh�es.
A Vale ter� 48 horas para analisar os documentos da Justi�a. O juiz, caso seja necess�rio, vai deliberar sobre as exig�ncias.
Po�os artesianos
No encontro, Minist�rio P�blico, Copasa, Cemig, Poder Judici�rio e a mineradora assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a companhia perfure 50 po�os artesianos na capital mineira, al�m de reativar alguns po�os abandonadas pela Copasa.
O objetivo � garantir o servi�o para �rg�os p�blicos, como hospitais e pres�dios.
Fauna em pauta
O tratamento dado pela gigante da minera��o aos animais prejudicados pelo tsunami de lama que inundou Brumadinho foi alvo de cr�ticas de especialistas presentes � audi�ncia. Tr�s veterin�rios, que participaram dos trabalhos, disseram que o plano de emerg�ncia da empresa n�o atendeu �s expectativas no que diz respeito � fauna.
Para Ana Liz Bastos, presidente da Comiss�o de Bem-Estar Animal do Conselho de Medicina Veterin�ria, disse que a estrutura da empresa n�o deu conta do volume de bichos resgatados. Segundo ela, brigas entre os animais eram constantes.
Representando o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a m�dica veterin�ria �rica Proc�pio Tostes Teixeira avaliou a resposta da Vale como lenta. Segundo ela, a empresa n�o apresentou um plano emergencial de resgate de animais. Ela informou ainda que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) autuou a empresa pela demora em agir.
O m�dico veterin�rio Daniel Ambr�sio da Rocha Vilela, analista do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, avaliou a atua��o da Vale como melhor que a da trag�dia de Mariana.
Entretanto, tamb�m apontou falhas. Segundo ele, o hospital veterin�rio solicitado pelas equipes de resgate s� foi disponibilizado no m�s maio, ap�s aplica��o de multa di�ria.
Os advogados da Vale destacaram a assinatura de um termo de compromisso sobre o tema, o envio peri�dico de relat�rios para os �rg�os ambientais e a implanta��o do hospital veterin�rio de campanha.
Sa�de
O Secret�rio Municipal de Meio Ambiente de Brumadinho, Daniel Hil�rio Lima Freitas, apontou danos causados pela lama ao munic�pio. Segundo ele, a lama passou por um trecho de mata atl�ntica, danificou ruas, sistemas el�tricos, de �gua, de esgoto e de drenagem.
O secret�rio falou ainda sobre os danos nos bairros e distritos, especialmente no Parque da Cachoeira, Pires e C�rrego do Feij�o. O aumento no fluxo de ve�culos nas ruas e estradas do munic�pio tamb�m foi apontado.
A m�dica psiquiatra e psic�loga Mirian Aboul Yol, representante do F�rum Mineiro de Sa�de Mental, apresentou relat�rio produzido a pedido do Minist�rio P�blico sobre o estado das pessoas atingidas direta e indiretamente pelo rompimento da barragem.
Segundo a m�dica, os impactos causados pela trag�dia s�o variados. Foi registrado aumento nos casos de suic�dio, uso de �lcool e drogas, estresse, ins�nia. O estudo foi realizado nos entornos da margem do Rio Paraobepas, de Brumadinho at� Tr�s Marias. “Os efeitos variam de acordo com a turbidez e a contamina��o da �gua”, afirmou.
Outro lado
Em nota, a Vale informou que o TAC firmado com as autoridades vai "garantir maior capacidade de abastecimento de �gua � regi�o metropolitana de Belo Horizonte". A empresa tamb�m confirmou as informa��es citadas anteriormente nesta reportagem.
Com informa��es do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG)