O of�cio foi enviado em 14 de outubro e a veracidade do documento foi confirmada pela assessoria de imprensa do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).
O documento foi elaborado pelo Promotor de Justi�a Luiz Paulo Bhering Nogueira. De acordo com o MPMG, o of�cio atende representa��o apresentada pela Comiss�o de Sa�de da C�mara Municipal de Ressaquinha, tamb�m na regi�o.
Uma agente comunit�ria da equipe de Estrat�gia Sa�de da Fam�lia (ESF), que atende a Comunidade do Brito, zona rural de Ressaquinha, teria exclu�do arbitrariamente uma moradora do grupo de WhatsApp, em que s�o veiculadas informa��es sobre o setor de sa�de na comunidade.
“O grupo � administrado por servidora p�blica e nele s�o veiculadas informa��es relevantes a respeito de pol�ticas p�blicas de sa�de, como datas e hor�rios de atendimentos m�dicos”, informa a nota.
“Pessoas interessadas em seu conte�do, como usu�rias dos servi�os p�blicos de sa�de, n�o podem ser exclu�das arbitrariamente do grupo”, aponta o esclarecimento.
Uma m�dica da equipe de Ressaquinha tamb�m foi convocada a prestar informa��es a respeito da suposta recusa no atendimento a alguns cidad�os.
De acordo com a assessoria de imprensa do �rg�o p�blico, trata-se de uma “atua��o leg�tima do Minist�rio P�blico, visando assegurar o acesso universal e igualit�rio �s a��es e servi�os para a promo��o, prote��o e recupera��o da sa�de, nos exatos termos preconizados pela Constitui��o da Rep�blica”.