Pris�o de suspeitos de estuprar menores exp�e desafio imposto por crimes sexuais em Minas

Sofrer abuso e se calar. Essa � a realidade de muitas meninas e meninos que t�m a inf�ncia ou adolesc�ncia interrompida pela viol�ncia sexual. Nesse patamar, a seguran�a p�blica em Minas Gerais tem sido desafiada pelos crescentes casos de crimes sexuais contra crian�as, adolescentes e pessoas enfermas ou com defici�ncia mental. Em Minas Gerais, j� s�o 2.260 ocorr�ncias de estupro de vulner�vel registrados este ano, m�dia de 7,5 por dia. Ontem, a Pol�cia Civil anunciou a pris�o de dois suspeitos de abuso de menores, na segunda etapa da Opera��o Inoc�ncia, que investiga crimes de viol�ncia sexual na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Uma das v�timas era enteada do suspeito.

A opera��o investiga crimes de abuso infantil nas cidades de Ibirit�, Sarzedo e M�rio Campos. As estat�sticas sugerem um pedido de socorro para crian�as e adolescentes, que se tornam alvos f�ceis dos agressores. Dados da Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sesp-MG) apontam que nessa regi�o, de janeiro a outubro deste ano, foram 29 registros de estupros consumados de vulner�veis, o que representa, em m�dia, quase tr�s por m�s – sem contar os casos que nunca chegam ao conhecimento das autoridades.

Entre os mais recentes est� o que levou � pris�o preventiva de um pastor evang�lico suspeito de abusar de uma crian�a de 12 anos e da m�e menina, cuja idade n�o foi revelada. O suspeito foi preso na casa dele, no Bairro Novo Horizonte, em Ibirit�, onde tamb�m funcionava a Igreja, que ele mesmo fundou. As investiga��es policiais duraram oito meses e foram coordenadas pelo delegado Wellington Faria, gra�as a uma den�ncia da v�tima, que compareceu � pol�cia em mar�o junto com a m�e para relatar os abusos. O homem foi preso na semana passada.

Segundo a pol�cia, o pastor foi procurado pela fam�lia, que lhe solicitou aux�lio espiritual para aben�oar a casa em que moravam. O suspeito, ent�o, foi at� a resid�ncia e, ap�s a cerim�nia religiosa, chamou a adolescente para o quarto alegando que faria uma ora��o de libera��o para ela, trancado a porta e tocado as partes �ntimas da menina, ainda segundo a pol�cia. N�o houve conjun��o carnal, mas as investiga��es mostraram que o pastor chegou a acarici�-la e beij�-la.

A menina conseguiu gravar o ato, o que, segundo o delegado, foi fundamental para determinar a pris�o preventiva do suspeito. Em depoimento, a m�e afirmou que tamb�m sofreu abuso no dia em que foi conversar com o pastor na igreja. Para a pol�cia, ela relatou que o suspeito a levou at� um "canto" e tamb�m tocou suas partes �ntimas. Ela disse n�o ter imaginado que ele seria capaz de fazer o mesmo com sua filha.

Os policias agora acreditam que haja outras v�timas. "Ele usava esse artif�cio para abusar das v�timas. O pastor tinha a confian�a das fam�lias e ningu�m ia imaginar que ele poderia cometer esse crime", afirma o delegado.

Tamb�m na semana, no dia seguinte � pris�o do pastor, a pol�cia deteve outro homem, de 47, em Contagem, suspeito de abusar da enteada de 15 anos. De acordo com a pol�cia, o crime ocorreu em Sarzedo. "As den�ncias surgiram no in�cio do ano, quando os policiais foram acionados pela escola da adolescente ap�s relatos de que ela estaria se automutilando", contou o delegado Faria. Em depoimento, a menina disse que vinha sendo estuprada havia dois anos pelo padrasto. A pol�cia acrescentou que a adolescente tinha medo e por isso n�o o denunciou. Diante da den�ncia, a m�e alegou que n�o sabia do ocorrido e que teria expulsado o companheiro de casa.

Ap�s o t�rmino do relacionamento, o suspeito mudou-se para Contagem. Mas, de acordo com a Pol�cia Civil, desde o in�cio do m�s o casal estava caminhando para reatar o relacionamento. "T�nhamos informa��es de que eles estavam voltando, e isso oferece risco � vida da adolescente, por isso foi decretada pris�o preventiva do suspeito", afirmou o delegado Faria. O estupro foi constatado por meio de exames.

"As v�timas receberam atendimento psicol�gico, com assistente social, na delegacia das cidades, e tamb�m foram encaminhadas ao servi�o municipal para a continuidade da assist�ncia", informou o delegado. Os suspeitos foram detidos por estupro de vulner�vel e podem pegar de oito a 15 anos de pris�o. O delegado acrescenta tamb�m que as investiga��es continuam e que uma terceira fase da opera��o ter� novos desdobramentos em breve.

Na primeira fase da opera��o, deflagrada entre 13 e 16 de setembro, tr�s homens foram presos por abusar sexualmente de pelo menos 10 crian�as e adolescentes. Dois deles s�o suspeitos de praticar o ato contra seus pr�prios filhos. Os mandados de pris�o foram cumpridos pela Pol�cia Civil em Ibirit�. Sete v�timas t�m entre 2 e 14 anos de idades.

Alerta

O grito de socorro daqueles que n�o conseguem se defender fica ainda destacado nas estat�sticas. Os n�meros de tentativas de estupro de vulner�veis no estado tamb�m s�o alarmantes. S�o 123 ocorr�ncias, de janeiro a outubro, o que representa uma m�dia de 12,3 por m�s. Al�m dos �rg�os de seguran�a p�blica, o combate a essa modalidade criminosa depende do olhar atento da sociedade e o alerta por meio do disque den�ncia 181 e do telefone 190 da Pol�cia Militar.

O que diz a lei

O crime de estupro consiste em constranger algu�m, mediante viol�ncia ou amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que se pratique outro tipo de abuso de conota��o sexual. A legisla��o brasileiro prev� pena de seis a 10 anos de reclus�o para esse crime. Se o ato resultar em les�o corporal grave ou se a v�tima tem entre 14 e 18 anos, a pena sobe para um per�odo de oito a 12 anos. Caso o crime resulte na morte da v�tima, a pena varia entre 12 e 30 anos de reclus�o. O C�digo Penal tamb�m traz reda��o espec�fica para v�timas menores de 14 anos ou que tenham alguma defic�ncia mental ou que, por qualquer outra causa, n�o possam oferecer resist�ncia. Nesses casos, a v�tima � considerada vulner�vel e a pena varia de oito a 15 anos.