Os professores da rede municipal de Belo Horizonte, ensino infantil e fundamental, est�o em greve por tempo indeterminado. A decis�o foi tomada na tarde desta quarta-feira, quando o Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica de Belo Horizonte (Sind-Rede-BH) reuniu uma assembleia, na Pra�a da Esta��o, na Regi�o Centro-Sul da capital.
O Sind-Rede afirmou que a categoria se mobiliza a favor do reajuste salarial, que at� o momento n�o foi anunciado pela Prefeitura de Belo Horizonte, e contra o Decreto 17.200, que pode mudar as progress�es de carreira. Segundo o sindicato, a proposta prev� o fim do incentivo por qualifica��es adicionais, como p�s-gradua��o, por exemplo.
“Kalil decidiu mandar para a C�mera o projeto de lei que altera o plano de carreira do servidor, sendo que n�s demoramos anos para construir. “ disse Edn�ia Rodrigues, diretora do sindicato. “Eles optaram por mudar no final do ano, quando estamos em tempo de prova, fechamento e avalia��es, o que passa a ideia de que n�s somos irrespons�veis e que paramos a qualquer momento. Por que n�o mandou o decreto em fevereiro para a gente conversar?” ressaltou ela.
Edn�ia afirmou que a assembleia teve grande participa��o da categoria, e que cerca de 80% das escolas municipais fecharam as portas nesta quarta. Ela, no entanto, n�o soube afirmar quantas institui��es v�o aderir a greve.
NOTA DA PREFEITURA
A Prefeitura de Belo Horizonte explicou em nota que o decreto que altera a progress�o de carreira foi necess�rio por causa da grande oferta de pacotes de forma��o de universidade de ensino � dist�ncia, que se tornam incompat�veis com a jornada de trabalho dos servidores. A institui��o ressalta que o texto do mesmo projeto de lei abrange o cumprimento da carga hor�ria dos cursos e a compatibilidade entre a dura��o do curso e o tempo necess�rio para sua conclus�o.
“Ressaltamos o compromisso de valoriza��o daqueles profissionais que se esfor�am por se manterem atualizados ao longo de toda a sua trajet�ria profissional, buscando um processo cont�nuo de aprendizagem, mas n�o consideramos razo�vel que seja poss�vel manter a jornada de trabalho e estudar em mais de uma p�s-gradua��o ao mesmo tempo”, ressalta a nota sobre o projeto de lei.
Um dos outros temas discutidos em assembleia foi o projeto de lei do Estatuto do Servidor. A prefeitura afirmou que esse projeto tem atualiza��es, que ainda ser� encaminhado � C�mara e que prev� uma s�rie de adequa��es e distor��es � legisla��o. O �rg�o j� tem reuni�es agendadas para a discuss�o do projeto antes do envio.
Sobre a pauta salarial, um dos temas mais falados na tarde desta quarta-feira, o Executivo Municipal informou desde 2017 esse assunto vem sendo pautado e que j� tem uma reuni�o agendada para apura��o da capacidade de aumento da folha de pessoal com o sindicato para o dia 22 de novembro.
A prefeitura destacou que o desequil�brio nas contas do munic�pio, ocasionado pela falta de repasse do Governo de Minas no valor aproximado de R$ 600 milh�es, referente aos anos de 2018 e 2019, fez com que as contas fossem reorganizadas para manter a cidade em funcionamento e para garantir o pagamento dos mais de 46 mil agentes p�blicos e 17 mil aposentados e pensionistas.
“Por fim, nos causou estranheza a postura da categoria, j� que os tr�s principais pontos destacados ser�o temas de reuni�es j� agendadas com esta administra��o municipal e, por isso, n�o haveria motivos para paralisa��o”, explicou o Executivo, em nota.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que as Escolas Municipais de Educa��o Infantil receberam em 2018 um reajuste de at� 21,5% e, em outubro de 2019, outros 5%. Um terceiro aumento est� previsto para 2020, que receber�o mais dois n�veis na tabela, representando um aumento de 10,25% no vencimento. Os ganhos acumulados com os n�veis concedidos ser�o de 40,71%, segundo o �rg�o.
O Executivo Municipal afirmou que das 323 escolas da Rede Municipal, 15% estiveram paralisadas, sendo 22 Escolas de Ensino Fundamental e 26 de Educa��o Infantil (EMEI).
*Estagi�ria sob supervis�o da editora Liliane Corr�a