Em greve por tempo indeterminado desde a �ltima quarta-feira (6), profissionais da educa��o municipal realizam atos na manh� desta ter�a-feira (12), na Regi�o Central de Belo Horizonte. A categoria reivindica altera��es no Projeto de Lei que muda o Estatuto do Servidor e no Decreto 17.200 que altera as progress�es de carreira. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) afirma que foi preciso fazer a altera��o na legisla��o para adequar a jornada dos professores � oferta de cursos de forma��o.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores de Educa��o Municipal de BH (Sind-Rede), aproximadamente 80% das escolas foram atingidas pela greve.
Em carta enviada aos pais e respons�veis, o sindicato esclareceu as reivindica��es dos professores. Afirma que a categoria n�o deve ter reajuste salarial e se manifesta contra o PL e o decreto 17.200/2019. “Outras limita��es que afetam a qualidade do ensino tamb�m est�o sendo realizadas: querem retirar direitos dos servidores, principalmente os relativos ao incentivo � forma��o continuada e a carreira. Al�m disso, o governo n�o recomp�e as perdas salariais dos trabalhadores e para este ano, o reajuste � de 0%", diz trecho da carga.
A professora Cl�udia Lopes Costa, que comp�e a Diretoria do Sind-Rede, afirma que a decis�o pela greve foi amplamente votada pela categoria. Segundo ela, cerca de 300 escolas estiveram envolvidas na ultima assembleia (6/11). “Tamanha a indigna��o dos professores, que n�s estamos fazendo pela primeira vez uma greve em novembro, j� na reta final do ano letivo. As pessoas est�o muito preocupadas principalmente com rela��o a PL que altera o Estatuto do Servidor“, afirma.
O dia de mobiliza��es come�ou com uma Assembleia Geral na Pra�a da Esta��o, que marca o in�cio da greve dos Trabalhadores Terceirizados do Programa Escola Integrada. Logo depois, por volta das 11h, trabalhadores concursados da Educa��o acompanharam as negocia��es sobre o Decreto e o PL que altera o Estatuto do Servidor. Um ato de protesto tamb�m est� marcado para �s 12h na porta da Prefeitura.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou, por meio de nota, que o decreto que altera a progress�o de carreira foi necess�rio devido � grande oferta de pacotes de forma��o de universidade de ensino � dist�ncia. Os cursos se tornam incompat�veis com a jornada de trabalho dos servidores. A institui��o ressalta que o texto do mesmo projeto de lei abrange o cumprimento da carga hor�ria dos cursos e a compatibilidade entre a dura��o do curso e o tempo necess�rio para sua conclus�o.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Planejamento, Or�amento e Gest�o informou que o texto do decreto que altera a progress�o na carreira passa a prever “claramente que o cumprimento da carga hor�ria dos cursos deve ser respeitado, sendo obrigat�ria a compatibilidade entre a dura��o do curso e o tempo despendido para a sua realiza��o com a jornada de trabalho do servidor”.
A nota afirma ainda que projeto de lei do Estatuto do Servidor, ainda n�o encaminhado � C�mara Municipal, foi discutido com sindicatos e outras entidades representativas e vai propor adequa��es � legisla��o. Outras reuni�es est�o marcadas para discutir o tema. Sobre a pauta salarial, a secretaria afirma o processo de negocia��o segue o caminho da “transpar�ncia e responsabilidade social, com propostas de reajustes concedidas nos �ltimos dois anos baseadas na capacidade financeira da prefeitura”. No dia 22 haver� reuni�o com o sindicato sobre o tema.
De acordo com balan�o da Secretaria Municipal de Educa��o, das 323 escolas da rede, apenas 2% est�o totalmente paralisadas.
Trabalhadores terceirizados
Trabalhadores Terceirizados do Programa Escola Integrada (PEI) iniciaram greve nesta manh�. Eles deliberaram pela greve na �ltima assembleia do setor. De acordo com a categoria, a greve � uma resposta � prefeitura. Eles afirmam que no dia 29 de outubro, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e a Secretaria de Educa��o de Belo Horizonte orientaram os diretores das escolas a diminu�rem o quadro de trabalhadores do Programa Escola Integrada, sobre a justificativa de redu��o de verbas para a educa��o, o que, segundo a categoria, pode afetar 1.400 trabalhadores.
* Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Frederico Teixeira