Os belo-horizontinos que t�m jazigos em cemit�rios municipais devem ficar atentos. Cerca de 44 mil propriet�rios devem quitar a taxa de manuten��o deste ano at� 18 de dezembro. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, os contribuintes foram notificados sobre o pagamento, que varia de R$ 63,06 a R$ 151,38.
O tributo deve ser pago em parcela �nica, sem a possibilidade de parcelamento. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, houve um reajuste dos valores em janeiro deste ano, publicado no Decreto 17.051/2019.
As guias de pagamento foram enviadas pelos Correios e tamb�m podem ser emitidas no site da prefeitura. Al�m disso, o contribuinte tamb�m pode emitir a 2ª via no atendimento presencial da secretaria, no BH Resolve, na Rua dos Caet�s, 342, Centro. Para isto, � necess�rio levar o n�mero do c�digo de perpetuidade ou apresentar a guia de 2018.
A taxa pode ser devida por pessoa f�sica ou jur�dica detentora do t�tulo de perpetuidade de jazigo. Os valores arrecadados contribuem para os servi�os de conserva��o, limpeza e manuten��o de cemit�rios p�blicos. O pagamento do tributo ap�s 18 de dezembro implica no acr�scimo de juros e multa, previstos na legisla��o municipal.
Cemit�rios municipais
De acordo com dados da prefeitura, o Cemit�rio da Paz tem o maior n�mero de lan�amentos, com 15.121 contribuintes; o Cemit�rio do Bonfim aparece na segunda coloca��o, com 13.849 lan�amentos; o Cemit�rio da Saudade, com 12.099 notifica��es, vem em seguida; e o Cemit�rio da Consola��o, o menor da cidade, possui 2.727 lan�amentos.
Quanto custa a taxa anual?
- Cemit�rio do Bonfim: R$ 151,38
- Cemit�rio da Paz: R$ 107,23
- Cemit�rio da Saudade: R$ 82,00
- Cemit�rio da Consola��o: R$ 63,06
* Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Frederico Teixeira.