A concession�ria vai indenizar a jovem, por danos morais, em R$ 50 mil, al�m de pagar a ela uma pens�o de 2/3 de sal�rio m�nimo contados a partir da data em que ocorreu o acidente, at� que a adolescente de 16 anos complete os 25 anos.
De acordo com o processo, o acidente ocorreu em 14 de junho de 2009, quando o autom�vel em que a v�tima estava com o motorista cruzou a linha f�rrea e colidiu com a locomotiva, o que resultou na morte da mulher.
O vi�vo entrou com a a��o em nome da filha, que tinha 6 anos na data do acidente. Ele alegou que o lugar n�o tinha sinaliza��o suficiente para alertar os motoristas. De acordo com ele, n�o havia cancela no local onde a via faz uma curva, o que dificulta a vis�o do condutor do carro.
A ferrovia contra-argumentou dizendo que no lugar existe uma cruz de Santo Andr�, o que sinaliza que haver� um cruzamento com a linha f�rrea. Al�m disso, a companhia tentou desqualificar a per�cia, sustentando que ela foi feita sete anos depois do acidente.
O juiz Pedro Marcos Begatti, da comarca de Patroc�nio, considerou que a culpa exclusiva pelo acidente foi do motorista que estava em alta velocidade, com a carteira nacional de habilita��o vencida e nem sequer freou.
A fam�lia recorreu. O relator, desembargador Jos� de Carvalho Barbosa, modificou a senten�a. Segundo ele, ficou claro que a culpa pelo acidente n�o foi da passageira nem do condutor, porque a sinaliza��o era insuficiente, o que � inadmiss�vel em um per�metro urbano. “N�o h� como imputar ao aludido condutor a culpa pela ocorr�ncia do acidente discutido, sobretudo considerando que, conforme reportagem acostada � folha 22, e n�o impugnada pela r�, no mesmo local j� ocorreram outros acidentes semelhantes”, concluiu.
Os desembargadores Newton Teixeira Carvalho e Alberto Henrique tamb�m votaram de acordo com o relator.