As unidades prisionais de Minas Gerais n�o ter�o mais racionamento de �gua. A Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) decidiu suspender, nesta quinta-feira, o memorando que determinava o uso do recurso por seis horas. A �rea t�cnica do Departamento Penitenci�rio do Estado vai avaliar as particularidades de cada uma das 197 unidades prisionais. Os presos teriam apenas 6h di�rias para uso do recurso. A medida provocou revolta e foi parar a at� na Justi�a.
O memorando � datado de 20 de novembro, mas foi divulgado na �ltima sexta-feira. No documento, ao qual o Estado de Minas teve acesso, a Sejusp afirma que o gasto de detentos em Minas Gerais est� acima da m�dia brasileira. Somente em junho, alega ter pago mais de R$ 7,6 milh�es. “A Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) dispende elevados valores mensais em seu or�amento com gastos de �gua e esgoto das unidades prisionais do estado. Com um gasto m�dio de �gua por preso que � 88,7% maior do que a m�dia brasileira. O valor total das contas de �gua do Sistema Prisional alcan�ou, apenas em junho/2019, R$ 7.682.901,78”, informou no documento.
A pasta afirma que a medida � devido a crise financeira enfrentada pelo Governo. “Tendo em vista a crise fiscal do Estado de Minas Gerais, a necessidade da Sejusp de contribuir com o contingenciamento do gasto p�blico do Estado e a relev�ncia das despesas de �gua e Esgoto no or�amento total dessa secretaria, informamos que a partir de 1/12/2019 as unidades prisionais dever�o implementar a Pol�tica de Racionamento de �gua Sejusp”, divulgou.
Justi�a impede racionamento
Nessa ter�a-feira, a medida foi parar na Justi�a. O juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, da Vara de Execu��es Criminais de Contagem, na Grande BH, determinou que os diretores do Complexo Penitenci�rio Nelson Hungria e do Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) do munic�pio n�o realizem racionamento de �gua nas unidades.
Na decis�o, o juiz afirma que nas inspe��es realizadas nas unidades de Contagem foram detectados vazamentos e infiltra��es que certamente “aumentam demasiadamente os gastos com fornecimento de �gua”, e que a medida tomada pelo governo, por meio da Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), devia ser precedida de um estudo sobre a precariedade das instala��es hidr�ulicas e obras de repara��o.
Sejusp suspende racionamento
Por meio de nota, a Sejusp afirmou que a otimiza��o do uso da �gua nas unidades prisionais do Estado est�o suspensas. A �rea t�cnica vai avaliar as particularidades das unidades prisionais para dar um parecer. “A Sejusp reitera, contudo, que o objetivo do trabalho da atual gest�o continua sendo o de otimizar o uso do recurso h�drico em todas as unidades para evitar o desperd�cio, sem prejudicar as atividades de cust�dia e ressocializa��o, respeitando sempre a dignidade e as necessidades de higiene e consumo dos custodiados. Esclarece, ainda, que trabalha para sanar eventuais problemas relativos �s estruturas hidr�ulicas que apresentam danos”, finalizou.