Detentos que est�o em pres�dios de Minas Gerais ter�o apenas seis horas com �gua liberada. O Governo do estado decidiu, por meio de memorando, fazer racionamento nas unidades prisionais. Entre as justificativas para a medida est� o contingenciamento do gasto p�blico por causa da crise financeira. Os diretores das cadeias ter�o dois meses, a partir de dezembro, para se adaptarem.
O memorando � datado de 20 de novembro. No documento, ao qual o Estado de Minas teve acesso, a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) afirma que o gasto de detentos em Minas Gerais est� acima da m�dia brasileira. Somente em junho, alega ter pago mais de R$ 7,6 milh�es.
“A Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) dispende elevados valores mensais em seu or�amento com gastos de �gua e esgoto das unidades prisionais do estado. Com um gasto m�dio de �gua por preso que � 88,7% maior do que a m�dia brasileira. O valor total das contas de �gua do Sistema Prisional alcan�ou, apenas em junho/2019, R$ 7.682.901,78”, informou no documento.
A pasta afirma que a medida � devido a crise financeira enfrentada pelo Governo. “Tendo em vista a crise fiscal do Estado de Minas Gerais, a necessidade da Sejusp de contribuir com o contingenciamento do gasto p�blico do Estado e a relev�ncia das despesas de �gua e Esgoto no or�amento total dessa secretaria, informamos que a partir de 1/12/2019 as unidades prisionais dever�o implementar a Pol�tica de Racionamento de �gua Sejusp”, divulgou.
A medida estipula que a libera��o de �gua ser� feita por apenas seis horas por dia. As unidades ter�o 60 dias para se adaptarem as novas regras. Os coordenadores das cadeias que se considerarem inaptas ao racionamento, ter�o 60 dias para apresentarem recurso.
Posicionamento da Sejusp
Por meio de nota, a Sejuso informou que o racionamento de �gua � “uma medida de gest�o que busca efici�ncia no setor p�blico, sem desperd�cio do dinheiro do contribuinte e com a garantia da manuten��o dos direitos dos presos e da pessoa humana”. Ressaltou, ainda, que as individualidades ser�o preservadas.
“Tamb�m salienta que as individualidades das pessoas em priva��o de liberdade ser�o preservadas, sendo situa��es diferenciadas - como de gr�vidas, de unidades em regi�es historicamente mais quentes do Estado ou com superlota��o acima da m�dia estadual - estudadas caso a caso.
A restri��o do uso da �gua n�o trar� preju�zos aos trabalhos de humaniza��o e ressocializa��o realizados dentro das unidades prisionais”, informou.