Com doen�a grave, professora da UFMG aciona Justi�a para rever aposentadoria de um sal�rio m�nimo

Uma professora aposentada da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vive um drama h� quatro anos. V�tima do zika v�rus e diagnosticada com s�ndrome de Guillain-Barr� e hemiparesia, doen�as que afetam a mobilidade, tenta reverter a decis�o que a levou a ser afastada do trabalho por invalidez recebendo um sal�rio m�nimo e sem isen��o dos impostos federais. Recentemente, ela entrou com um pedido para nova per�cia para comprovar que a doen�a que a atinge � prevista em lei, mas ela reclama que a universidade n�o faz o agendamento do novo exame. 

Moradora de Belo Horizonte, a matem�tica Miriam Cristina Pontello Barbosa Lima tem 48 anos. Concursada, com doutorado e mestrado, ela come�ou a trabalhar na institui��o em 2012, dando aulas de c�lculo e geometria anal�tica nos cursos de engenharia agr�cola ambiental, engenharia de alimentos, administra��o, agronomia e zootecnia no Instituto de Ci�ncias Agr�rias (ICA) da UFMG, em Montes Claros, Norte de Minas Gerais. 

Foi l�, em 2016, que ela contraiu o zika v�rus, transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti. Na �poca, outros professores tamb�m foram v�timas da doen�a, mas o caso dela acabou evoluindo para a s�ndrome de Guillain-Barr�, uma complica��o neurol�gica que, segundo o Minist�rio da Sa�de, faz com que o sistema imunol�gico ataque o sistema nervoso, gerando fraqueza muscular, dor e redu��o ou aus�ncia de reflexos. Ela tamb�m manifestou hemiparesia, um tipo de paralisia que afeta um dos lados do corpo. 

O quadro acabou levando � defici�ncia f�sica. Hoje, ela se movimenta com a ajuda de uma bengala, mas j� chegou a ficar de cama. Miriam conta que as consequ�ncias do zika em adultos ainda s�o pouco exploradas e, por conta disso, ela precisou procurar tratamento com um especialista no Rio de Janeiro. “O zika atingiu meus �rg�os internos, degluti��o, controle urin�rio, for�a para respirar e tudo mais. Fora acometimentos dos nervos perif�ricos, fraqueza muscular. Vou ter que usar um carro adaptado”, contou. 

Caro, o tratamento come�ou ainda em 2016. Toda semana ela precisa fazer fisioterapia e passar por uma cl�nica da dor. Um dos medicamentos que usa v�m da Alemanha e � adquirido gra�as a uma solicita��o feita � Defensoria P�blica de Minas Gerais, que conseguiu uma senten�a na Justi�a autorizando o estado a pagar o produto. Miriam ainda � m�e de duas filhas de 11 e 21 anos. Esta �ltima, est� cursando medicina. 

“A universidade sequer permitiu a minha tentativa de readapta��o funcional antes de ser aposentada”, contou � reportagem do Estado de Minas na manh� desta quarta-feira. Nesse processo, enquanto pessoa com defici�ncia, Miriam poderia ministrar aulas � dist�ncia ou exercer outras fun��es na UFMG conforme suas possibilidades. “Eu fui pedir � reitoria uma chance de n�o ser aposentada, mas ser readaptada, � uma universidade p�blica que defende espa�o para todos. Mas, ouvi dessa reitoria que eles n�o podiam fazer nada e o que eu quisesse requerer, que fosse para a Justi�a”. Ela citou casos de dois professores que foram readaptados por diferentes problemas de sa�de, um deles tamb�m com paralisia grave. “A reitoria n�o me deu essa chance. Falavam que era uma doen�a rara, porque o zika v�rus entrou no Brasil em 2013 e era uma doen�a nova. Nem assim eles aceitaram essa readapta��o. Me aposentaram por doen�a n�o prevista em lei”, contou. 

A aposentadoria da professora foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) em 20 de fevereiro deste ano. Conforme a portaria, ela foi aposentada do cargo de professora-adjunta por invalidez. 

No entanto, ap�s consultar a Receita Federal e o Manual de Per�cia do Servidor P�blico Federal, Miriam descobriu que seu problema de sa�de se enquadra na equipara��o com “paralisia incapacitante e irrevers�vel”, que consta na lei. Assim, ela tamb�m tem direito a isen��o dos impostos federais. Hoje, ela conseguiu a isen��o estadual e municipal, o que pode ajudar no processo de aquirir um ve�culo adaptado. 

“Estive na Receita Federal com laudos m�dicos e pap�is do SUS (Sistema �nico de Sa�de), tive que requerer na UFMG, pedi isen��o por of�cio e anexei esse manual deles. Eles n�o marcam minha per�cia porque ficaram em xeque-mate. Porque se falarem que sim (para o quadro de sa�de), por que n�o fizeram desde a primeira hora? Os preju�zos emocionais, sociais e financeiros gerados a mim e minhas filhas s�o irrepar�veis, n�o d� pra mencionar”, diz. Al�m da isen��o dos impostos federais, Miriam tamb�m pede a equipara��o salarial. No entanto, segundo ela, a solicita��o foi feita em 20 de novembro e at� o momento a per�cia n�o foi agendada. 

A matem�tica tamb�m afirma que o Departamento de Aten��o � Sa�de do Trabalhador (DAST) da UFMG teria tentando oferecer a per�cia no Centro Federal de Educa��o Tecnol�gica de Minas Gerais (Cefet-MG), mas � preciso que ela fa�a o procedimento na institui��o onde trabalhava, como refor�ou o advogado Marcelo Barroso, que a representa. “Ela fez um novo pedido de per�cia porque a inicial n�o analisou a situa��o dela conforme o protocolo que eles devem seguir na pr�pria UFMG e agora querem que a per�cia seja feita por outra unidade. A per�cia deve ser feita na mesma, para verificar. Entramos com uma a��o judicial na qual pedimos que a situa��o dela seja reavaliada para aposentadoria integral ou readapta��o”, explica o defensor. 

Miriam disse � reportagem que precisou vender o carro, cancelar a formatura da filha mais velha, cursos que as duas meninas faziam, al�m de outras despesas. Ela tamb�m recebe doa��es. “A situa��o s� n�o � mais grave porque a previd�ncia complementar assumiu. O pior de tudo isso � que � uma doen�a nova, uma situa��o completamente desconhecida da medicina em geral e em vez de dar um tratamento adequado, resolveram negar por conservadorismo. N�o � assim. Est�o lidando com pessoas, e � uma doen�a que realmente a incapacita. E um detalhe importante:  ela adquiriu essa doen�a no trabalho”, pontuou o advogado da professora. Miriam tamb�m est� trabalhando em uma den�ncia ao Minist�rio P�blico Federal sobre a situa��o. 

Em rela��o ao caso da docente, a UFMG esclarece que observou rigorosamente o que determina a legisla��o sobre a concess�o de benef�cios pela Previd�ncia Social, como � de sua responsabilidade. "A professora permaneceu afastada por problemas de sa�de por dois anos, o que, de acordo com a legisla��o federal, determina � institui��o encaminhar o processo de aposentadoria por invalidez", informou, por meio de nota enviada na quinta-feira (12).

Durante o processo, de acordo com a UFMG, a professora passou por nove per�cias, inclusive uma delas externa � UFMG. "Em todas as per�cias n�o houve diagn�stico de que sua condi��o fosse decorrente de acidente em servi�o, mol�stia profissional ou doen�a grave, contagiosa ou incur�vel, na forma da lei, �nicos casos pass�veis de aposentadoria integral", disse. Tampouco apontou-se para a possibilidade de readapta��o profissional. Desta forma, a professora foi aposentada com vencimentos proporcionais ao per�odo trabalhado na institui��o. A UFMG sempre esteve sens�vel � situa��o da professora. No entanto, h� determina��es  impostas pela legisla��o federal em vigor que a institui��o, como �rg�o p�blico, � obrigada a cumprir.