O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) negou habeas corpus para o delegado Christian Nunes de Andrade, apontado como o chefe de uma organiza��o criminosa que lucrou mais de R$ 19 milh�es em cobran�as de propina no Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran/MG). O bando � composto por delegados e policiais civis e militares, despachantes, comerciantes e donos de p�tios de apreens�o de ve�culos.
Na decis�o, divulgada nesta sexta-feira pelo TJMG, o juiz lembrou que o crime estava sendo praticado por autoridades e ressaltou que o delegado � apontado como um dos l�deres da organiza��o criminosa.
“Em sua decis�o, consignou a autoridade coatora que Christian � considerado o l�der da organiza��o criminosa, valendo-se do cargo de Delegado de Tr�nsito para coordenar uma s�rie de opera��es il�citas no interior do Detran. Al�m disso, ressaltou que o paciente � suspeito de ser propriet�rio de p�tios de apreens�o de ve�culos, com a utiliza��o de “laranjas” e empresa de fachada para lavagem de dinheiro – sem olvidar que estaria amea�ando testemunhas”, disse o magistrado.
Afirmou, ainda, que na casa do delegado foi encontrado um rev�lver e uma pistola sem registros, al�m de carros e motocicletas importadas de alto valor. “Evidenciou tamb�m a gravidade dos fatos e a periculosidade concreta do paciente e dos demais envolvidos, que supostamente integram organiza��o criminosa armada e utilizam-se de cargos p�blicos para se blindarem – sendo a preventiva necess�ria e conveniente para a instru��o criminal, para assegurar a aplica��o da lei penal e para salvaguardar a ordem p�blica”, explicou.
Den�ncia do Minist�rio P�blico
As investiga��es terminaram com a den�ncia, por parte do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), de 16 pessoas que tiveram envolvimento com as irregularidades. O Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), durante as apura��es, recolheu mais de R$ 840 mil, a maior apreens�o feita neste ano.
Os crimes, segundo as investiga��es, aconteciam desde 2011. A organiza��o atuava em praticamente todos os servi�os do Detran em Santa Luzia: libera��o e transfer�ncias de ve�culos, realiza��o de vistoria e leil�es e contava at� com a participa��o de policiais nos lucros de p�tios de apreens�o do munic�pio, licenciados ilicitamente. H� imagens que mostram o desvio de pe�as e equipamentos de ve�culos apreendidos. A organiza��o tamb�m fazia blitzes pela Pol�cia Militar (PM) para a apreens�o de ve�culos.
A cobran�a de propina era a condi��o para que servi�os fossem executados com rapidez. De acordo com a den�ncia, o delegado de pol�cia Christian Nunes de Andrade chefiava o esquema, ficando com metade da propina desviada e 10% dos valores dos leil�es. Na casa dele, foram apreendidos carros e motos de luxo. O delegado e mais oito presos est�o presos.