A queda de bra�o entre Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e as empresas de �nibus da capital mineira continua. Depois de negar o aumento nas passagens, o prefeito Alexandre Kalil publicou, nesta sexta-feira, um decreto que institui um plano de contas padr�o que deve ser adotado pelas concession�rias. O administrador j� tinha afirmado que as 40 empresas que prestam o servi�o teria que revelar, individualmente, a f�rmula de composi��o de seus custos de opera��o at� dezembro de 2020.
De acordo com o decreto, que foi publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), as concession�rias devem utilizar os c�lculos a partir do ano que vem. “O Plano de Contas Padr�o ser� adotado, a partir do exerc�cio de 2020, pelos cons�rcios concession�rios, individualmente pelas empresas consorciadas e pelo cons�rcio operacional por eles constitu�do, devendo ser estruturado na forma definida no respectivo manual, acess�vel no Portal da PBH pelo endere�o prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans”, informou.
Foi determinada puni��o para as empresas que n�o cumprirem a determina��o. “O descumprimento do Plano de Contas Padr�o ensejar� a aplica��o das san��es previstas nos contratos de concess�o e no regulamento dos servi�os”.
As contas das empresas de �nibus da capital ser�o analisadas tamb�m por uma comiss�o composta por integrantes do Minist�rio P�blico de Minas Gerais e do Minist�rio P�blico de Contas. Os trabalhos de an�lise devem durar aproximadamente quatro meses. Segundo a promotora de Justi�a Luciana Ribeiro da Fonseca, da �rea de Habita��o e Urbanismo de Belo Horizonte, a situa��o � complexa e requer uma an�lise minuciosa. “O objetivo � fazer com que essa comiss�o, que ter� tamb�m a participa��o do munic�pio de Belo Horizonte, analise as contas das empresas de uma forma mais abrangente, al�m do que foi feito recentemente por uma empresa de consultoria”, disse.
A prefeitura da capital j� havia contratado uma auditoria para analisar os n�meros dos cons�rcios, no ano passado. A empresa Maciel Consultores analisou, durante oito meses, mais de 104 mil documentos. O resultado, apresentado h� um ano, indicou que o pre�o da passagem deveria ser de R$ 6,35 para que as despesas do transporte p�blico fossem supridas. Mas o munic�pio n�o aceitou o valor. Outra an�lise, da Associa��o Nacional de Transportes P�blicos (ANTP), apontou que a tarifa predominante na cidade est� defasada e que deveria custar entre R$ 5,04 e R$ 5,61. Esse estudo usa a mesma base usada pelo movimento Tarifa Zero para apontar que a passagem deveria custar R$ 3,45.
Passagem sem aumento
O impasse sobre a tarifa de �nibus em Belo Horizonte deve parar na Justi�a. O prefeito Alexandre Kalil anunciou, nessa quinta-feira, que n�o vai fazer o reajuste. A decis�o foi tomada depois de encontro na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), com representantes da administra��o municipal e o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), Joel Paschoalin. As empresas j� avisaram que v�o aos tribunais para tentar reverter a decis�o.
Este � o terceiro ano em que a passagem de �nibus de BH motiva batalha de n�meros.