A solidariedade n�o precisa ser como o Papai Noel, que s� aparece na �poca do Natal: pode apoiar iniciativas que far�o o bem durante o ano inteiro. Contribuintes podem destinar at� 6% do valor do Imposto de Renda para apoiar projetos sociais ao longo de 2020. E a ajuda n�o pesa no bolso, pois as quantias s�o integralmente deduzidas ou restitu�das do montante que o doador tem a pagar ou a receber. O prazo para a destina��o termina amanh�, 31 de dezembro, quando termina o ano-calend�rio de 2019.
Essa possibilidade d� ao contribuinte a liberdade de decidir onde aplicar o imposto que ele paga. A op��o � v�lida para quem faz a declara��o no modelo completo, e n�o simplificado. Como explica a Receita Federal, “o valor destinado vai reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar o valor do imposto a restituir”.
Em vez de ir para os cofres do governo, esse recurso vai diretamente para fundos p�blicos (sociais, culturais e esportivos), como os fundos da Inf�ncia e Adolesc�ncia (FIA), do Idoso, de Incentivo � Cultura, de Incentivo ao Programa Nacional de Apoio � pessoa com defici�ncia, entre outros. Doa��es entre 1º de janeiro e 30 de abril, prazo de entrega da declara��o, podem ocorrer, mas ficam restrita a 3% do imposto.
� com o dinheiro do FIA, administrado por conselhos municipais dos Direitos das Crian�as e Adolescentes, que, em Belo Horizonte, a Associa��o Mineira de Reabilita��o (AMR), por exemplo, conta para dar suporte e tratamento a crian�as e adolescentes com defici�ncia f�sica. Por meio das doa��es ao fundo, a institui��o t�m a meta de arrecadar R$ 689 mil para o projeto Bem Cuidado. “Isso vai custear as terapias, trabalhos para a inclus�o escolar e aquisi��o de equipamentos”, explica a gerente de Projetos da AMR, Roseli Costa.
Os recursos ajudam muito, mas ainda assim n�o cobrem todas as despesas. Recentemente, uma das crian�as assistidas pela entidade, Vit�ria, de 6 anos, foi internada para uma cirurgia ortop�dica no Hospital da Baleia, na capital mineira, e saiu de l� sem a opera��o. Isso porque seria necess�rio que o p�s-operat�rio fosse no centro de terapia intensiva (CTI), o que aumentaria muito o custo do procedimento.
O drama aconteceu com a fam�lia de Tatiana Rocha Santos, de 34 anos, m�e de cinco filhos. As ca�ulas, de 6 anos, s�o trig�meas, todas com alguma defici�ncia. Rute � cega; Ana, cadeirante; e Vit�ria, que n�o conseguiu ser operada, tem paralisia cerebral. A menina, que parou de andar por causa de problemas nos p�s, enfrenta uma s�rie de problemas que exigem cuidado especial. Al�m de ter somente 20% da vis�o, tem crises convulsivas frequentes e usa sonda g�strica.
Depois de a hist�ria da fam�lia ter sido publicada pelo Estado de Minas, no in�cio do m�s, Tatiana conseguiu encaminhar o processo junto � Secretaria Municipal de Sa�de de Ribeir�o das Neves, na regi�o metropolitana, onde a fam�lia mora, para que a cirurgia seja feita pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS). “Marcaram o ortopedista e o meu desejo � que a cirurgia ocorra o mais r�pido poss�vel no Hospital da Baleia. Vit�ria j� est� com atrofias e tamb�m est� tendo muitas crises convulsivas”, conta Tatiana, que agora luta para conseguir um aspirador cir�rgico para a filha e evitar que secre��es infectem o pulm�o. O equipamento custa R$ 1,8 mil.
APADRINHAMENTO Para conseguir assistir ao m�ximo de pessoas, a solidariedade caminha lado a lado da criatividade. O apadrinhamento de crian�as � outra forma de apoio. Assim como Vit�ria, a pequena Tayla, de 8 anos, precisa de uma cirurgia na coluna car�ssima que extrapola o valor arcado pela AMR, onde tamb�m faz o tratamento ortop�dico. A menina tem a s�ndrome de Guillain-Barr�, paralisia causada por uma fraqueza muscular. Al�m de ter ficado tetrapl�gica, o problema est� afetando a respira��o.
A colabora��o resolveu o impasse e vai garantir a cirurgia: Tayla foi apadrinhada por uma volunt�ria, que se disp�s a pagar um plano de sa�de, no valor de R$ 212 mensais, outra maneira de ser “Papai Noel” o ano inteiro. Sem a cobertura, o procedimento custa em torno de R$ 230 mil. “Quando cobrir a car�ncia do plano, faremos a cirurgia. Essas pessoas s�o anjos na vida dessas crian�as”, conta a m�e da menina, Adriana, de 41 anos, que nunca teve condi��o de pagar um conv�nio.
Como doar parte do Imposto de Renda
Contribuintes podem doar at� 6% do valor do Imposto de Renda para projetos sociais. Para que a quantia seja deduzida ou restitu�da na pr�xima declara��o, o prazo � 31 de dezembro, fim do ano-calend�rio de 2019.
Somente quem declara o IR no modelo completo pode fazer essa destina��o.
Para saber at� quanto poder� doar, � poss�vel fazer uma simula��o no site da Receita Federal (receita.fazenda.gov.br), no simulador de Al�quotas Efetivas. Outro caminho � fazer uma estimativa a partir da declara��o anterior, caso os rendimentos tenham se mantido.
O desembolso com os fundos sociais e culturais s�o integralmente deduzidos ou restitu�dos ao imposto de renda. Se doar R$ 200 e tiver R$ 1.000 a pagar de imposto, por exemplo, o contribuinte vai pagar somente R$ 800. Se doar R$ 200 e tiver R$ 1.000 a receber de restitui��o, passar� a receber R$ 1.200.
As doa��es podem ser feitas a partir de dep�sito para esses fundos. No site ou diretamente na prefeitura de cada munic�pio � poss�vel se informar
sobre as contas banc�rias
Confira as oportunidades para doa��o
Fundos dos Direitos da Crian�a e do Adolescente
Fundos do Idoso
Fundo Nacional da Cultura
Atividades Audiovisuais
Projetos Desportivos e Paradesportivos
Programa Nacional de Apoio � Aten��o Oncol�gica (Pronon)
Programa Nacional de Apoio � Aten��o da Sa�de da Pessoa com Defici�ncia (Pronas/PCD)