O ano mal come�ou e muitos belo-horizontinos j� levaram um susto com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020 que, em alguns casos, praticamente dobrou, com reajuste de quase 100%. Diante da cobran�a bem acima do esperado, contribuintes j� aproveitaram o primeiro dia �til de janeiro para contestar os valores nos guich�s do BH Resolve, na Rua Caet�s, no Centro da Capital. Embora a previs�o seja de que as guias impressas cheguem �s casas, pelos Correios, no dia 6, muita gente se antecipou, obtendo o documento via internet ou pelo aplicativo PBH APP. Para parte deles, a not�cia n�o foi nada boa. Dos 740 mil im�veis tribut�veis na capital, pelo menos 19 mil foram reajustados acima dos 3,91%, varia��o estabelecida pelo IPCA-E para corre��o do tributo na capital.
Os irm�os Ros�ngela Alves Pedrosa, de 48 anos, e Leandro Alves Pedrosa, de 42, se assustaram quando viram que o IPTU da casa da fam�lia, no Bairro Santa In�s, saltou de R$ 1.879.61 para R$ 2.988,46, uma varia��o de 59%. A fam�lia teria que desembolsar R$ 1,1 mil a mais, mas os irm�os pediram a revis�o dos valores. O pagamento ficar� suspenso at� uma reavalia��o da �rea constru�da do im�vel, que, no cadastro da prefeitura, passou de 230 metros quadrados para 496,43 metros quadrados. Os dois estiveram no posto do BH Resolve na manh� de ontem. “A guia ficar� suspensa at� que um t�cnico v� ao local e fa�a nova metragem”, afirmou Ros�ngela, que emitiu a guia via internet. Os dois ficaram aliviados com a expectativa de que o imposto ser� revisto.
A mesma surpresa chegou �s m�os do aposentado Jos� Ant�nio Gomes, de 73. O IPTU do im�vel no Bairro Independ�ncia passou de R$ 1.003, em 2019, para R$ 1.953,45, em 2020, um aumento de quase 100%. Ele esteve no BH Resolve para contestar o c�lculo que, na avalia��o dele, est� incorreto. “Quando tirei a guia, vi esse valor, que n�o dou conta de pagar”, queixou-se. A previs�o da Secretaria Municipal da Fazenda � recolhimento de R$ 1,595 bilh�o com o imposto, o que corresponde a 11,64% da receita da prefeitura em 2020.
Em entrevista coletiva para apresenta��o do IPTU 2020, o diretor de Lan�amentos e Desonera��es Tribut�rias da PBH, Ervio de Almeida, informou que a prefeitura reavaliou os terreno e a �rea constru�da de 23 mil im�veis. No entanto, 4 mil contribuintes contestaram a reavalia��o. Desse total, 19 mil foram reajustados acima do IPCA-E, o que tamb�m pode ser objeto de contesta��o.
De olho no desconto
Os contribuintes que optarem pelo pagamento integral do imposto ou antecipa��o de pelo menos duas parcelas at� 20 de janeiro ter�o um desconto de 5% no valor. Quem optar pelo parcelamento poder� faz�-lo em at� 11 parcelas. Mas neste ano h� uma mudan�a na emiss�o e envio das guias. Para baratear o custo de envio, as guias ser�o enviadas em janeiro, fevereiro e julho, com c�digos de barra dos demais meses.
At� o ano passado, a prefeitura enviava uma guia por m�s. Somente no final de 2019, o Executivo adotou o envio de uma �nica guia com mais parcelas. A partir deste ano, um boleto ser� mandado em janeiro; em caso de parcelamento, outro ser� encaminhado em fevereiro, com os c�digos de barras para quita��o at� a junho, e o de julho, com o restante dos meses at� dezembro.
Como reclamar
Pedidos de esclarecimento e reclama��es poder�o ser apresentados presencialmente no posto de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda do BH Resolve, at� 3 de fevereiro, das 8h �s 17h. O contribuinte pode agendar o atendimento no endere�o www.pbh.gov.br/iptu. Os contribuintes tamb�m podem solicitar imunidade tribut�ria, redu��o de al�quota devido a obra regular em andamento e aplica��o das isen��es previstas na legisla��o municipal. Os pedidos podem ser feitos pelo portal de servi�os da PBH.