A Prefeitura de Belo Horizonte confirmou aumento de 3,91% do Imposto Territorial Urbano (IPTU) em 2020. O reajuste � feito com base no �ndice acumulado do IPCA-E entre janeiro e dezembro de 2019. O an�ncio foi feito durante entrevista coletiva com o subsecret�rio da Receita Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda, Eug�nio Veloso, e o diretor de Lan�amentos e Desonera��es Tribut�rias da PBH, Ervio de Almeida, nesta sexta-feira (27).
As guias impressas ser�o entregues a partir de 6 de janeiro pelos Correios, com uma novidade: quem optar pelo pagamento parcelado receber� tr�s guias em janeiro, fevereiro e julho. Para baratear o custo de envio, as guias enviadas nesses tr�s meses ter�o os c�digos de barra dos diferentes meses (parcelas).
At� o primeiro semestre deste ano, a prefeitura enviava uma guia por m�s. Somente no final de 2019, o Executivo adotou o envio de uma �nica guia com mais parcelas. A partir do ano que vem, ser� uma guia em janeiro; outra em fevereiro com os c�digos de barras separados at� a junho, e a de julho com o restante dos meses at� dezembro.
O contribuinte que optar pelo pagamento integral ou antecipar uma parcela, at� 20 de janeiro, ter� desconto de 5% no valor. H� a op��o de efetuar o pagamento em at� 11 parcelas, de fevereiro a dezembro de 2020.
A prefeitura prev� arrecadar R$ 1,670 bilh�o. Em 2019, a inadimpl�ncia foi de 13,5%, com arrecada��o de R$ 1,595 bilh�o.
Em 2020, 19 mil im�veis foram reajustados acima do IPCA-E. "Esses im�veis est�o com percentual acima em fun��o da �rea constru�da deles ter sido alterada para aquela de fato existente no im�vel. Depende muito dessa rela��o de quanto que � o acr�scimo da �rea constru�da", afirma Ervio.
Os propriet�rios desses im�veis n�o constestaram a avalia��o feita por aeronove, com equipamento sofisticado de fotografia de perfilamento a laser. No total foram identificados 23 mil im�veis, sendo que 4 mil propriet�rios ratificaram a �rea anteriormente declarada. O subsecret�rio negou a utiliza��o de drones e afirmou que at� 2022 ser� feito outro levantamento a�reo fotonom�trico.
Os im�veis de valor venal de at� R$ 66.601,98 s�o isentos do imposto. Os contribuintes enquadrados nessa isen��o devem ficar atentos ao pagamento da taxa de coleta de res�duo (TCR), de R$ 324,93 e R$ 649,86 - de acordo com a quantidade de dias de coleta.
De 2 de janeiro a 3 de fevereiro, o BH Resolve estar� com os postos de atendimento abertos para que o contribuinte possa esclarecer d�vidas.