Propriet�rios de 26 mil im�veis de Belo Horizonte ser�o notificados pela Secretaria Municipal de Fazenda para atualizar dados sobre a �rea constru�da. As correspond�ncias com a notifica��o come�aram a ser enviadas no �ltimo dia 7. A atualiza��o precisa ser feita at� 30 de novembro.
Segundo a prefeitura da capital, esses contribuintes, que s�o respons�veis pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), foram inclu�dos no Programa de Autorregulariza��o das Informa��es do Cadastro Imobili�rio Municipal (PACI) porque a Secretaria de Fazenda localizou ind�cios de desconformidade das informa��es sobre a �rea constru�da.
Depois de receber a correspond�ncia com o �ndice cadastral do im�vel e c�digo de acesso, o cidad�o precisa entrar no site do programa para autorregularizar os dados da propriedade. “Ao acessar o site do PACI, o contribuinte visualizar� os dados de seu im�vel constantes atualmente do cadastro imobili�rio da Fazenda, bem como as informa��es apuradas pela Administra��o Tribut�ria do Munic�pio, que poder�o ser utilizadas para o lan�amento do IPTU de 2020 desta propriedade. No mesmo endere�o eletr�nico, o contribuinte poder� concordar com os novos dados cadastrais ou modific�-los”, detalha diretor de lan�amentos e desonera��es tribut�rias da Secretaria de Fazenda, Ervio de Almeida.
Ainda segundo o diretor, os im�veis onde foram constatadas diverg�ncias na �rea constru�da em rela��o ao que consta no cadastro, inclusive por meio de imagens a�reas, podem ter altera��o dos valores do IPTU proporcionais ao acr�scimo verificado no valor venal do im�vel, que � a base de c�lculo do imposto.