A Prefeitura de Belo Horizonte confirmou nesta segunda-feira (23) que vai reajustar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 3,91%. O Executivo municipal, como determina a lei, usou como base o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) e divulgado na �ltima sexta-feira (20). A informa��o ainda n�o foi oficializada no Di�rio Oficial da PBH, mas a reportagem confirmou o valor com prefeitura.
Com isso, o reajuste ser� maior que o adotado neste ano, quando o IPCA-E elevou o imposto em 3,86%. As guias do IPTU 2020 come�am a ser entregues pelos Correios no pr�ximo dia 3.
Tamb�m poder�o ser emitidas pelo site www.pbh.gov.br/iptu2020. O endere�o eletr�nico, no entanto, ainda n�o est� dispon�vel para a popula��o, o que vai acontecer somente no ano que vem.
Ainda segundo a prefeitura, o prazo para antecipa��o de parcelas ou quita��o integral do IPTU 2020 com desconto vai at� 20 de janeiro. O abatimento � de 5%.
O cidad�o tamb�m pode optar pelo pagamento parcelado. Neste caso, o imposto pode ser pago em at� 11 parcelas, de fevereiro a dezembro, com as parcelas vencendo sempre no dia 15 de cada m�s.
Reajustes mais “pesados”
No caso dos im�veis que tiveram suas �reas constru�das aumentadas, a prefeitura far� um reajuste do IPTU al�m dos 3,91% previstos por meio do IPCA-E.
De acordo com o estudo do Executivo municipal, conhecido como Programa de Autorregulariza��o das Informa��es do Cadastro Imobili�rio Municipal (PACI), efetuado durante o ano de 2019, aproximadamente 24 mil im�veis tiveram suas �reas constru�das ampliadas, o que provocar� aumento superior a 3,91% no IPTU.
Reclama��es
O cidad�o que n�o concordar com os valores apresentados pela prefeitura nas guias do IPTU poder� recorrer ao BH Resolve. A unidade est� localizada na Rua dos Caet�s, 342, no Hipercentro de Belo Horizonte.
L�, o contribuinte deve procurar o posto de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda. O prazo vai de 2 de janeiro a 3 de fevereiro de 2020.
O agendamento dever� ser feito pelo site www.pbh.gov.br/iptu2020. Contudo, vale lembrar que o endere�o eletr�nico s� estar� dispon�vel a partir do ano que vem, quando as guias come�am a ser entregues.