O ano de 2019 vai come�ar com peso no bolso dos belo-horizontinos. Al�m do aumento das passagens de �nibus, que passa a valer em 30 de dezembro, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ter� um reajuste de 3,86%. A informa��o foi confirmada pela Prefeitura de Belo Horizonte em entrevista coletiva na manh� desta quinta-feira. O percentual, segundo o Executivo, � do IPCA-E, �ndice usado para corrigir tributos nos casos em que n�o h� atualiza��o por meio de legisla��o espec�fica.
Quem optar por pagar duas ou mais parcelas do imposto at� 21 de janeiro ter� desconto de 5% no valor. O percentual � estabelecido pelo Decreto 17.037, que regulamenta o lan�amento e recolhimento do IPTU e foi publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) em 2018. Quem pagar parcelado poder� utilizar as guias com vencimento no dia 15 de cada m�s a partir de fevereiro.
O primeiro lote de guias come�a a ser enviado pela prefeitura em 7 de janeiro e a expectativa � de que o trabalho seja conclu�do at� o dia 14. As pessoas tamb�m podem retirar as guias pela internet a partir das 19h de 31 de dezembro em www.pbh.gov.br/iptu.
O gerente de Tributos Imobili�rios de BH, Ervio de Almeida, e o subsecret�rio da Receita Municipal, Eug�nio Veloso, na coletiva de imprensa sobre o IPTU 2019 (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
O IPTU e as taxas incidem sobre pelo menos 732 mil im�veis de um total de 821 mil que constam no Cadastro Imobili�rio da Prefeitura de Belo Horizonte. Endere�os exclusivamente residenciais com valor venal inferior a R$ 64.095,84 mil (quase 80 mil, conforme estimativa) s�o isentos do pagamento do imposto. Alguns im�veis n�o pagam o imposto por determina��o constitucional, como igrejas, edif�cios p�blicos, partidos pol�ticos. Eles somam cerca de 10 mil unidades na capital.
Ainda segundo a prefeitura, o valor total lan�ado no IPTU 2019 � de R$ 1,84 bilh�o e o Executivo espera arrecadar R$ 1,58 bilh�o at� o fim do ano que vem. Em 2018, a arrecada��o foi de R$ 1,52 bilh�o.
