Prefeitura de BH lan�a edital para instalar rel�gios digitais e at� carregadores USB nas ruas

Ap�s seis anos, os rel�gios digitais que mostraram o hor�rio e a temperatura em Belo Horizonte podem estar mais perto de voltar �s ruas. A prefeitura da capital lan�ou um edital para concess�o de uso de espa�o p�blico para instala��o, opera��o e manuten��o de rel�gios digitais e mobili�rios urbanos para disponibilizar wi-fi e at� carregador USB para celulares. 

O edital nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Pol�tica Urbana, foi publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) em 27 de dezembro. A entrega dos envelopes pelas empresas interessadas devem ser entregues at� 12 de fevereiro na secretaria. 

A concess�o ser� feita por meio de pagamento de outorga. Segundo o edital, o n�mero de rel�gios na cidade ser� menor. Ao inv�s dos 350 que funcionaram em diversas regionais entre 2003 e 2014, ser�o 100, mesmo n�mero de mobili�rios urbanos para wi-fi, pelo menos duas entradas para carregamento USB e veicula��o de informa��es de interesse p�blico. 

“Como contrapartida, a concession�ria poder� explorar, de forma exclusiva, engenho de publicidade nos referidos equipamentos. A explora��o dos engenhos poder� ser feita diretamente pela concession�ria ou por terceiros”, explica a prefeitura. “O crit�rio de julgamento das propostas ser� o de maior oferta, sendo que o valor m�nimo da outorga � de R$ 42,9 milh�es, que corresponde ao valor estimado pelo Munic�pio por meio do estudo de viabilidade econ�mica. O prazo de validade do contrato administrativo da concess�o de uso � de 20 anos”, informa o Executivo municipal. 

Podem participar da licita��o pessoas jur�dicas, isoladamente ou em cons�rcio, desde que comprovem o atendimento das condi��es e exig�ncias do edital, al�m da legisla��o em vigor. O edital completo est� dispon�vel no portal da Prefeitura de Belo Horizonte. 

O contrato com a empresa respons�vel pelos rel�gios digitais de BH, instalados em 2003, venceu no in�cio de 2013. Como o Estado de Minas publicou em 17 de junho de 2016, houve contratempos na licita��o para a escolha do novo fornecedor, alvo de contesta��es e, depois de ficarem desligados, os rel�gios foram retirados de ruas e avenidas de BH ao longo de 2014. A concorr�ncia s� foi retomada em outubro daquele ano. Mas, em agosto de 2015, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que apurava se o processo poderia trazer preju�zo aos cofres p�blicos municipais.