Um dos mais tradicionais bairros da capital, o Santa Tereza, na Regi�o Leste, est� dividido: enquanto uma parte das ruas cal�adas vem sendo asfaltada, outra est� perto da pavimenta��o que, segundo l�deres comunit�rios e ambientalistas, descaracteriza o conjunto hist�rico tombado pelo munic�pio, causa impermeabiliza��o do solo, aumenta o calor e desrespeita a �rea de Diretrizes Especiais (ADE). ”O servi�o come�ou da noite para o dia, n�o fomos avisados. S� ficamos sabendo quando as m�quinas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), j� estavam no local”, conta o presidente da Associa��o Comunit�ria do Bairro Santa Tereza (ACBST), Pedro Barros. A entidade j� fez a den�ncia no Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), na Ouvidoria da PBH e na Diretoria de Patrim�nio Cultural e Arquivo P�blico da Funda��o Municipal de Cultura (FMC).
A dire��o do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB)/Departamento de Minas Gerais tamb�m repudiou as obras. “Na pr�xima reuni�o, vamos discutir a quest�o e emitir um parecer, pois s� tomamos conhecimento depois do ocorrido. Acreditamos n�o ser necess�rio pavimentar tantas ruas assim, de um bairro com conjunto hist�rico tombado, ainda mais que as vias n�o s�o corredores de tr�nsito”, disse a presidente da institui��o, Iracema Bhering.
Quem circula pelo bairro pode ver as diferen�as nas vias p�blicas, a exemplo da Quimberlita, que tem parte com cal�amento de d�cadas e outra com asfalto recente. Em nota, a associa��o comunit�ria explicou que o servi�o contraria a diretrizes para preserva��o do bairro, que � residencial e est� entre os mais antigos e tradicionais da cidade: “O Santa Tereza tem o conjunto urbano protegido pelo patrim�nio cultural do munic�pio, o que lhe confere o direito � prote��o e diretrizes especiais, que n�o v�m sendo respeitadas pela PBH. Na ter�a-feira, a Rua Galba Veloso foi asfaltada, contrariando apelo da ACBST, que recorreu � Ouvidoria e � Diretoria de Patrim�nio para denunciar “o risco de descaracteriza��o de um aspecto considerado essencial para a ambi�ncia e qualidade de vida do bairro, que s�o os cal�amentos poli�dricos, colocados � �poca da pavimenta��o do bairro, na d�cada de 1920”.
Barros explica que recebeu o retorno da Diretoria de Patrim�nio no mesmo dia, explicando que “todas as informa��es a respeito do patrim�nio protegido foram enviadas � Ger�ncia de Fiscaliza��o da PBH solicitando a paralisa��o imediata das obras, al�m da revers�o das interven��es realizadas”. Pedro explica que “o apelo, no entanto, n�o surtiu efeito e foram cobertos com asfalto os cal�amentos p� de moleque da Rua Galba Veloso e, recentemente, das ruas Bar�o de Saramenha e Grafito”.
Transtorno
Quem condena tamb�m o asfaltamento no bairro � o ambientalista e integrante do Movimento Salve Santa Tereza Clair Benfica, residente desde 2006 na Rua Buen�polis, ainda com o cal�amento. “Est�o asfaltando as ruas e nem sequer colocam sinaliza��o, o que causa muito transtorno, como na Rua Parais�polis. Hoje (ontem), na Rua Galba Veloso, ia ser colocada a �ltima camada de asfalto. Desta vez foram tr�s ruas: Parais�polis, Quimberlita e Galba Veloso, sendo que, na segunda, recapearam o pedacinho que estava cal�ado e colocaram o asfalto.”
Formado em gest�o ambiental, Clair considera a situa��o absurda, principalmente numa �poca em que as chuvas causam inunda��es, desabamentos e at� mortes. “Da Rua Fl�vio dos Santos em diante, entrando no bairro, s�o v�rias perpendiculares entre a Salinas e a Pouso Alegre. � fundamental que permane�am cal�adas para n�o causar inunda��o na Avenida Silviano Brand�o. “As inunda��es preocupam o ambientalista. “Depois reclamam. Basta reparar que, nos �ltimos tempos, estamos tendo problemas em v�rios locais da cidade. No Prado, isso j� havia parado e est� voltando a acontecer agora com os �ltimos temporais. Est�o asfaltando a cidade inteira, um erro, pois asfaltar o que est� cal�ado � jogar dinheiro fora. O cal�amento � fundamental para facilitar a absor��o da �gua”. E mais: “Com o asfalto, aumenta o calor e, consequentemente, os vetores de doen�a, como mosquitos e pernilongos”.
Decepcionado, Clair conta que mobilizou outros moradores desde o dia anterior e foi pessoalmente conversar com o encarregado na manh� de ter�a, ouvindo dele a garantia de que a obra n�o seria feita: “Fomos enganados. Esperaram nossa desmobiliza��o para realizar a obra”.
A PBH, via Secretaria Municipal de Cultura e Funda��o Municipal de Cultura, informa que os �rg�os est�o em di�logo com a Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) para tratar das quest�es relativas ao asfaltamento das ruas do Conjunto Urbano Bairro Santa Tereza. Os t�cnicos explicam que existe a Diretriz Geral de Projeto 5 (Delibera��o 019/2015), pela qual os cal�amentos em p� de moleque remanescentes no Conjunto Urbano Bairro Santa Tereza devem ser mantidos e/ou restaurados “Todas as informa��es j� foram repassadas aos �rg�os da Prefeitura de Belo Horizonte, de modo que, na pr�xima semana, ser� realizada uma reuni�o conjunta para discutir os asfaltamentos j� ocorridos e as pr�ximas provid�ncias a serem tomadas”. Sobre a mensagem � associa��o, a assessoria informa que ela ocorreu na segunda-feira.
Dossi�
Defendendo a conserva��o do cal�amento, a ACBST t�m como base o Dossi� para Prote��o do Conjunto Urbano Bairro Santa Tereza, elaborado pela Diretoria de Patrim�nio Cultural e Arquivo P�blico da FMC e aprovado pelo Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural de Belo Horizonte em mar�o de 2015. Conforme o documento, os pavimentos poli�dricos (cal�amentos de pedra) fazem parte das caracter�sticas originais do bairro Santa Tereza e devem ser preservados.
Ao descrever o bairro, o documento ressalta: “Outros elementos comp�em os aspectos f�sicos da ambi�ncia residencial. Recorrentes s�o as edifica��es implantadas junto ao alinhamento, al�m de casas com varandas, portas de acesso e janelas voltadas para as cal�adas criando uma sensa��o de proximidade entre quem habita a resid�ncia e os passantes na rua, al�m de fazerem refer�ncia a um modo de vida interiorano. Tamb�m os passeios, os alinhamentos dos meios-fios e os cal�amentos em p� de moleque s�o essenciais para conformar as 'texturas' do ambiente. O revestimento poli�drico � uma das caracter�sticas f�sicas de maior destaque desses espa�os, devendo ser preservado e recomposto, uma vez que em v�rios trechos tem sido recoberto inadequadamente com asfalto”.
O dossi� (2015) diz ainda que a Rua Ep�doto, os tr�s �ltimos trechos da Rua Quimberlita e os �ltimos trechos da Rua Tenente Durval s�o exemplos de logradouros onde o cal�amento poli�drico se apresenta inteiramente preservado. “A contribui��o desse tipo de cal�amento para a qualidade da ambi�ncia se percebe tanto no aspecto est�tico do revestimento, quanto na caracter�stica de possibilitar maior permeabilidade do solo e de limitar o tr�nsito de ve�culos.” Pelo documento, qualquer interven��o no tra�ado urbano do conjunto urbano depender� de anu�ncia pr�via do Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural Municipal (CDPCM).