A dispensa de templos religosos pagarem valor adicional � prefeitura para construir e a altera��o da �rea de Diretrizes Especiais (ADEs) do Bairro Santa Tereza, na Regi�o Leste, para permitir a verticaliza��o, esquenta os �nimos na C�mara Municipal. As propostas fazem parte de emenda ao projeto de Lei 1749/2015, que altera o Plano Diretor de BH. O texto substitutivo � do vereador Jair di Greg�rio (PP), que assina em nome da bancada crist�.
A pol�mica levou o qu�rum da reuni�o plen�ria desta ter�a-feira a cair depois de menos de 5 minutos. O Plano Diretor, que j� tramita em segundo turno e deve ser votado ainda no primeiro semestre, dita as regras para construir e ocupar o territ�rio da cidade.
Em discuss�o desde 2014 pela prefeitura, o projeto prev� mais de 600 mudan�as, sendo que a mais pol�mica delas autoriza donos de lotes a constru�rem apenas o equivalente � �rea do terreno, com a redu��o do coeficiente de aproveitamento b�sico em todo o munic�pio para um.
Se aprovada a medida, cidad�os ter�o que pagar valor adicional � prefeitura para construir al�m dos limites da lei, a chamada outorga onerosa do direito de construir. Segundo a emenda de Di Greg�rio, apresentada na Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico, Transporte e Sistema Vi�rio, templos e associa��es religiosas estariam dispensadas dessa exig�ncia.
“Esta emenda foi constru�da dentro da frente crist�”, afirma Di Greg�rio. Templos religiosos j� s�o, atualmente, dispensados do pagamento de IPTU. “Isso foi feito em conluio com o Executivo”, afirma o vereador Gabriel Azevedo (PHS), que tem posi��o independente e anunciou que vai obstruir a vota��o.
“As institui��es religiosas est�o sendo usadas como forma de burlar a regra”, afirmou o vereador, que tamb�m � contra a outorga onerosa como est� no projeto. “Vai esvaziar o setor da constru��o civil da capital”, diz.
Segundo ele, o texto de Di Greg�rio conta com a aprova��o do Executivo, que quer o apoio da bancada crist� para aprovar o plano diretor.
Tamb�m estaria na negocia��o outro projeto pol�mico, a Proposta de Emenda � Lei Org�nica (Pelo 3/2017), que pro�be ensino de g�nero nas escolas, tamb�m bandeira da bancada crist�. Esse outro texto foi retirado de pauta na semana passada. Tanto Di Greg�rio quando L�o Burgu�s negam.
DISCUSS�O “Estou reunindo com vereadores da base, da esquerda. O substitutivo do Jair acrescenta v�rias emendas que haviam sido apresentadas pelos parlamentares”, afirma Burgu�s, que aponta que n�o h� consenso na prefeitura sobre o projeto apresentado por Di Greg�rio.
Caso optem por votar no substitutivo, a maior parte das mais de 100 emendas de vereadores ao projeto ficam prejudicadas.
A vereadora Bella Gon�alves (Psol), favor�vel ao projeto do Plano Diretor, tamb�m observa que o substitutivo abre a possibilidade da verticaliza��o da ADE de Santa Tereza. “Tamb�m n�o incorporou quest�es importantes de meio ambiente, como a prote��o da Mata do Planalto. S�o pontos controversos”, diz.
Moradores de Santa Tereza organizam reuni�o nesta quinta-feira, �s 16h, para discutir as mudan�as propostas. Eles querem evitar a constru��o de grandes edif�cios no bairro.