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Estado de Minas

Em sess�o tumultuada, C�mara de BH aprova Plano Diretor em primeiro turno

Emendas apresentadas pelos parlamentares ser�o analisadas na vota��o em segundo turno, ainda sem data para ocorrer


postado em 20/11/2018 17:45 / atualizado em 20/11/2018 18:58

(foto: Karoline Barreto/CMBH)
(foto: Karoline Barreto/CMBH)

Em sess�o bastante tumultuada, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em sess�o na tarde desta ter�a-feira o plano diretor da capital em primeiro turno. O placar foi de 31 votos favor�veis, seis contr�rios e duas absten��es. As demandas apresentadas ao texto original ser�o apreciadas quando a proposta ser� votada em segundo turno.


O plano diretor tramitava na Casa desde 2015 quando foi apresentado ainda na gest�o do ex-prefeito Marcio Lacerda. A principal pol�mica envolvendo a mat�ria est� relacionada ao coeficiente b�sico de aproveitamento do solo. A medida estabelece limite e prop�em que, ao exced�-lo, o construtor compre da prefeitura o direito para constru��o, a chamada outorga onerosa.


O limite de constru��o trazido no texto aprovado hoje seria de uma vez mais o tamanho do terreno. Atualmente, a legisla��o vigente estabelece coeficiente de 2,7.


Na sess�o de hoje, muitos vereadores reclamaram do novo substitutivo encaminhado hoje � Casa. Na nova proposta, h� previs�o de flexibiliza��o dos usos em alguns bairros. H� ainda alguns ajustes da redu��o de zoneamento.


A C�mara retoma as sess�es a partir de 3 de dezembro, mas ainda n�o h� data para vota��o da proposta em segundo turno.


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