A Organiza��o das Na��es Unidas se manifestou favor�vel ao novo Plano Diretor de Belo Horizonte. Em nota publicada nas redes sociais da ONU-Habitat, programa que discute a urbaniza��o sustent�vel e os assentamentos humanos, a organiza��o considera que as modifica��es propostas visam a “transforma��o do espa�o urbano para o bem comum.”
O projeto � foco de discuss�es entre os setores pol�ticos e donos de construtoras. O ponto mais pol�mico do plano � envolvendo a chamada Outorga Onerosa do Direito de Construir. A proposta estipula a redu��o do coeficiente de aproveitamento b�sico em todo o munic�pio para 1.
Ou seja, caso o plano seja aprovado, os donos de lotes poder�o construir apenas o equivalente � �rea do terreno. Em um lote, por exemplo, de 500 metros quadrados, o propriet�rio poderia erguer uma edifica��o de 500 metros quadrados.
Para construir al�m dos limites da legisla��o, o projeto exige que seja pago um valor adicional � prefeitura, a chamada outorga onerosa do direito de construir. Esse dinheiro iria para um fundo para investimentos em moradia e infraestrutura.
Atualmente, esse coeficiente vai de 1 at� 2,7 e varia de acordo com os bairros e regi�es de Belo Horizonte.
Na nota publicada nesta segunda-feira, a ONU defende o proposta apresentada pela prefeitura. De acordo com a organiza��o, o ponto faz com que a valoriza��o imobili�ria seja revertida em melhorias urbanas em toda a cidade.
“Os munic�pios que experimentaram a sua implementa��o lograram forte �xito numa conduta mais sustent�vel do planejamento e desenvolvimento urbano. E, neste sentido, o ONU-Habitat estar� sempre � disposi��o de todos eles para que seus planos possam ser eficientes nas respostas aos desafios que imperam nas nossas cidades”, conclui.
Interessados trocaram farpas
Em 21 de maio, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS),
acusou empres�rios de tentar comprar o Executivo e o Legislativo para anular a outorga onerosa.
“A Prefeitura de Belo Horizonte n�o est� � venda, o Executivo n�o est� � venda e a C�mara Municipal n�o est� � venda”, afirmou na �poca. “N�o adianta o sindicato dos poderosos, dos grandes empres�rios, arrecadar dinheiro para minar quem est� trabalhando nessa cidade, que s�o os vereadores, para tentar minar quem est� aqui h� anos fazendo o que a sociedade clama, ou seja, a boa pol�tica, que n�o colou e n�o vai colar”, continuou.
Por outro lado, a Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) vem liderando uma campanha contra o artigo. A entidade alega que a imposi��o da outorga seria a uma esp�cie de cria��o de um novo imposto sobre moradias em BH. Apelidada de “Mais Impostos, n�o BH”, o movimento tem apoio da Fiemg e de outras 28 institui��es das classes empresarial, industrial, comercial, de trabalhadores e servi�os.
Quanto �s den�ncias do prefeito, o vice-presidente da entidade, Teodomiro Diniz Camargo, diz desconhecer qualquer tentativa de compra.
“Se ele sabe de coisas que deveria dizer e n�o quer dizer, est� prevaricando. A Fiemg e as entidades desconhecem e eu o convidaria para ser mais expl�cito para o bem da transpar�ncia e da cidade. N�o tem ningu�m pedindo ele para n�o falar”, afirmou.
Apesar de estabelecer o coeficiente de aproveitamento de lote para 1, o projeto de reforma do Plano Diretor isenta igrejas e templos religiosos da norma, assim como j� acontece com o pagamento de IPTU. Ao todo, 16 vereadores de belo horizonte fazem parte da “Bancada Religiosa”; ao todo a capital mineira tem 41 parlamentares.
Igrejas e templos est�o fora
Apesar de estabelecer o coeficiente de aproveitamento de lote para 1, o projeto de reforma do Plano Diretor isenta igrejas e templos religiosos da norma, assim como j� acontece com o pagamento de IPTU. Ao todo, 16 vereadores de belo horizonte fazem parte da “Bancada Religiosa”; ao todo a capital mineira tem 41 parlamentares.(Com informa��es de Isabella Souto e Bertha Maakaroun)
*Estagi�rio sob supervis�o da editora Liliane Corr�a