Kalil convoca coletiva para defender a aprova��o do Plano Diretor

O prefeito Alexandre Kalil (PHS) assume a linha de frente para tentar aprovar o Plano Diretor, documento que dita as regras de constru��o e ocupa��o de Belo Horizonte. Kalil convocou para ter�a-feira coletiva de imprensa em que falar� sobre o Projeto de Lei 1749/2015, que tramita na C�mara Municipal h� quatro anos, desde a gest�o de Marcio Lacerda. A convoca��o ocorre na mesma semana em que houve amea�a de obstru��o da vota��o na Casa legislativa por causa do plano. Entre outros pontos, o projeto obriga o cidad�o a pagar para construir al�m do limite, que est� sendo reduzido pelo novo plano em toda a cidade.

Kalil, que trabalha para aprovar o texto no pr�ximo m�s, estar� acompanhado dos secret�rios municipais de Pol�tica Urbana, Maria Caldas, e de Meio Ambiente, M�rio Werneck, que tamb�m v�o tratar sobre a licen�a para a constru��o da Arena MRV, est�dio do Atl�tico Mineiro, no Bairro Calif�rnia, na Regi�o Noroeste de BH. Com mais de 150 p�ginas e 600 mudan�as, o Plano Diretor � resultado das discuss�es da IV Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana, que ocorreu em 2014 e contou com a participa��o da popula��o.

A proposta mais pol�mica autoriza donos de lotes a constru�rem apenas o equivalente � �rea do terreno, com a redu��o do coeficiente de aproveitamento b�sico em todo o munic�pio para 1. Ou seja, num lote de 500 metros quadrados, o propriet�rio pode erguer edifica��o de 500 metros quadrados. Para construir al�m dos limites da legisla��o, o projeto exige que cidad�os paguem valor adicional � prefeitura, a chamada outorga onerosa do direito de construir. Esse dinheiro iria para um fundo para investimentos em moradia e infraestrutura.

“Esse fundo precisa de dinheiro e o que vai acontecer � que ningu�m vai comprar essa outorga, porque o mercado avalia que as constru��es v�o mudar de cidade”, afirma o vereador Mateus Sim�es (Novo). Cr�tico � redu��o do coeficiente para 1 junto com a implanta��o da outorga onerosa, Sim�es prev� resultado prejudicial � economia da cidade. “Quem tem casa ou lote na cidade vai perder o valor do im�vel e quem compra im�vel vai pagar mais caro”, avalia.

O clima esquentou esta semana na C�mara porque o vereador Jair Di Greg�rio (PP), relator do projeto na Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico, Transporte e Sistema Vi�rio, apresentou projeto substitutivo ao Plano Diretor e desagradou aos parlamentares. Vereadores alegam que o texto substituto foi fruto de acordo com a prefeitura e derruba as emendas apresentadas pelos parlamentares. No segundo turno, fase em que se encontra o PL 1749/2015, somente relator de comiss�o pode apresentar substituto.

“O que fizeram esta semana � absolutamente irrespons�vel. A prefeitura manobrou por esse substitutivo e prejudica todas as emendas apresentadas pelos vereadores por quatro anos, como, por exemplo, a que derruba o coeficiente 1 em toda a cidade”, afirma Sim�es. “O Kalil tem votos para aprovar, mas vai enfrentar obstru��o s�ria”, diz.

Um dos vereadores que j� anunciou que vai trancar a pauta � Gabriel Azevedo (PHS), autor de 46 emendas ao plano. Jair Di Greg�rio e L�o Burgu�s (PSL) negaram que o texto foi negociado com o Executivo. Segundo o substitutivo de Greg�rio, templos e associa��es religiosas estariam dispensados do pagamento da outorga onerosa, mas o texto tamb�m muda outros pontos do projeto original e abre, por exemplo, a possibilidade da verticaliza��o numa parte da �rea de Diretrizes Especiais de Santa Tereza.

Na avalia��o dos parlamentares, a tend�ncia � que a tramita��o siga com o substitutivo de Jair Di Greg�rio. A vereadora Bella Gon�alves (Psol) tamb�m questiona mudan�as do novo substitutivo, como a que derruba a participa��o parit�ria de sociedade civil, Legislativo e Executivo na composi��o do Conselho Municipal de Pol�ticas Urbanas, mas defende a aprova��o do Plano Diretor ainda no primeiro semestre.

“Ele traz nova estrutura de cidade, com a amplia��o de �reas culturais e �reas verdes. Tamb�m insere a outorga onerosa, que � um mecanismo de justi�a urbana de controle da especula��o imobili�ria e do adensamento, reconhece territ�rios de interesse social, como as ocupa��es Isidora, Dandara e do Barreiro”, afirma Bella. Sim�es tamb�m destaca pontos positivos do projeto. “Ele incentiva centros comerciais em todas as regi�es da cidade, flexibilizando bastante os usos”, diz.

O QUE �

Plano diretor

Lei municipal elaborada com a participa��o popular. O Plano Diretor define o futuro da cidade, com as a��es priorit�rias para seu crescimento e transforma��o.

Principais mudan�as

Limita a 1 o coeficiente de aproveitamento b�sico na cidade, ou seja, o dono somente tem a permiss�o para construir edifica��o do tamanho do terreno. Para construir mais, � necess�rio comprar outorga da prefeitura, com a cria��o da outorga onerosa do direito de construir. A receita seria usado em infraestrutura e moradia popular.

Aumenta o adensamento das constru��es em torno das principais avenidas da cidade

Incentiva mais moradias no Hipercentro, inclusive de baixa renda

Faz restri��o a estacionamentos e vagas de garagem

Incentiva com�rcio e servi�o nos bairros, para desafogar a �rea central