O vice-presidente da Federa��o das �nd�strias de Minas Gerais (Fiemg), Teodomiro Diniz Camargo, acusou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), de prevaricar – crime funcional cometido por funcion�rio p�blico contra a administra��o p�blica e consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de of�cio.
“Se ele sabe de coisas que deveria dizer e n�o quer dizer, est� prevaricando. A Fiemg e as entidades desconhecem (as acusa��es de Kalil) e eu o convidaria para ser mais expl�cito para o bem da transpar�ncia e da cidade. N�o tem ningu�m pedindo ele para n�o falar”, afirmou o vice-presidente da entidade.
“N�o sei explicar o que ele diz porque n�o sei do que se trata. N�o cabe ao homem p�blico dizer coisas e n�o explicar, � prevarica��o. Fica muito desagrad�vel at� para a vida p�blica dele insunar uma coisa grave”, completou.
Nesta ter�a-feira, o presidente Alexandre Kalil disse que empres�rios teriam tentado comprar a Prefeitura e a C�mara Municipal em troca de uma altera��o ao projeto de lei que trata do Plano Diretor da capital. A nova regra supostamente reduziria o lucro das construtoras nos grandes empreendimentos imobili�rios.
“A Prefeitura de Belo Horizonte n�o est� � venda, o Executivo n�o est� � venda e a C�mara Municipal n�o est� � venda”, afirmou. “Eu quero de p�blico pedir � popula��o de Belo Horizonte: respeitem a C�mara Municipal de Belo Horizonte e o prefeito de Belo Horizonte que n�o se venderam. E olha que eu quero morrer sem contar o que tentaram fazer dentro da C�mara. N�o me provoquem porque eu tenho nome e sobrenome. N�o me provoquem”, amea�ou, sem apresentar detalhes sobre as acusa��es.
A proposta mais pol�mica do plano diretor autoriza donos de lotes a constru�rem apenas o equivalente � �rea do terreno, com a redu��o do coeficiente de aproveitamento b�sico em todo o munic�pio para 1. Ou seja, num lote de 500 metros quadrados, o propriet�rio pode erguer edifica��o de 500 metros quadrados.
Para construir al�m dos limites da legisla��o, o projeto exige que seja pago um valor adicional � prefeitura, a chamada outorga onerosa do direito de construir. Esse dinheiro iria para um fundo para investimentos em moradia e infraestrutura.
A Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) vem liderando uma campanha contra esse artigo do projeto. A entidade alega que trata-se da cria��o de um novo imposto sobre moradias, e lan�ou o manifesto “Mais Imposto n�o, BH”. O movimento tem a participa��o da Fiemg e 28 institui��es das classes empresarial, industrial, comercial, de trabalhadores e servi�os.
De acordo com Teodomiro Camargo, ao lado de diversas outras entidades, a Fiemg vem realizando um debate “p�blico e transparente” para discutir o plano diretor. “Temos uma pesquisa de opini�o que mostra que s� 2% da cidade sabe do que se trata o plano diretor. Isso � um absurdo”, reclamou.
O vice-presidente da Fiemg disse ainda que o discurso adotado por eles contra o projeto � baseado em crit�rios “t�cnicos” e que trata-se de um assunto s�rio que n�o deve ser discutido com o lado emocional.