Plano Diretor de BH pode ser flexibilizado

A secret�ria municipal de Pol�tica Urbana, Maria Fernandes Caldas, informou ontem, ao apresentar proposta substitutiva ao novo Plano Diretor de Belo Horizonte (PL 1749/2015), que h� previs�o de uma regra de transi��o para a vig�ncia do coeficiente de aproveitamento b�sico dos terrenos em uma vez o tamanho do lote, prevendo a possibilidade de pagamento pelo direito de construir (outorga onerosa) acima desse limite. “N�o ser� implantado de uma s� vez. E fizemos ajuste da redu��o de zoneamento, porque entendemos que algumas �reas poderiam sofrer ajustes. Na discuss�o que fizemos com a sociedade em semin�rios e audi�ncias p�blicas, percebemos que haveria dificuldade de transi��o e caberia regra mais generosa”, afirmou Maria Fernandes Caldas. Segundo ela, a regra de transi��o n�o atender� � proposta do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil (Sinduscon). “N�o houve acordo com eles”, disse.

Na nova proposta, h� previs�o de flexibiliza��o dos usos dos bairros Cidade Jardim e Belvedere, em aten��o � demanda das associa��es de moradores dos dois bairros. “Hoje s�o bairros exclusivamente residenciais. Em princ�pio, essas associa��es defenderam a restri��o dos usos. Mas refletiram e vieram dialogar, uma vez que as casas perdem muito valor de mercado”, considerou Maria Fernandes.

O novo Plano Diretor de Belo Horizonte (PL 1749/15) est� pautado para discuss�o final e vota��o hoje em primeiro turno. Ontem, o an�ncio do l�der do governo na C�mara, Leo Burgu�s (PSL), de que a prefeitura encaminharia � Casa nova proposta substitutiva, provocou corrida de vereadores para reapresenta��o de emendas. At� agora, s�o cerca de 250 emendas ao projeto original, tamb�m apresentadas � primeira proposta substitutiva da prefeitura (Emenda 132/18). A manobra garante que, se aprovada a nova proposta substitutiva do Executivo, o que possivelmente ocorrer�, as mesmas emendas ser�o consideradas.

Por um lado, Burgu�s garantiu que a nova proposta do Executivo faz pequenas adequa��es do Plano Diretor, a partir de audi�ncia p�blica realizada em outubro, quando a prefeitura, apoiada por movimentos populares de moradia e representantes de arquitetos e urbanistas, defendeu a aprova��o do novo Plano Diretor. H� forte press�o de grupos econ�micos representados pela Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais, que discordam da aplica��o do coeficiente �nico e do instrumento da outorga onerosa. Por outro lado, o vereador Gabriel Azevedo (PHS) criticou a nova movimenta��o do Executivo, �s v�speras da vota��o em primeiro turno. Da mesma forma, Gilson Reis (PCdoB), entendeu ter havido quebra de acordo para a vota��o do plano.