Plano Diretor de BH come�a a ser apreciado na C�mara

Mais uma etapa do Plano Diretor de Belo Horizonte pode ser aprovado nos pr�ximos dias pela C�mara Municipal. O Projeto de Lei 1.749/2015, de autoria do Executivo, foi anunciado em plen�rio na sess�o de ontem e agora tem 48 horas para entrar em pauta. A previs�o � de que comece a ser apreciado amanh�. Pol�mica, a proposta define o zoneamento da cidade e como se dar� o crescimento do munic�pio a partir de sua aprova��o.

Em plen�rio, o presidente da Casa, Wellington Magalh�es (PTN), afirmou que o texto deve movimentar o plen�rio. Segundo ele, h� vereadores que se colocam favor�veis ao texto, outros defendem que as propostas contidas no plano sejam mais debatidas ou que fiquem para outra legislatura. “A proposta � bastante pol�mica e vamos ver como os vereadores v�o se comportar. Ao que cabe � Mesa, que � colocar em aprecia��o, n�s fizemos. Vamos deixar a C�mara decidir e ver”, afirmou.

Atualmente, dois projetos relacionados ao Plano Diretor tramitam na C�mara Municipal. Al�m do 1749/2015, que entrar� na pauta nesta semana e que trata da forma como as diretrizes v�o ser conduzidas, no dia 12 de maio a Casa aprovou em primeiro turno o PL 1750/2015. O �ltimo estabelece a aplicabilidade dos par�metros definidos no outro texto. As duas propostas precisam ser aprovadas em dois turnos pelo plen�rio e uma depende da outra para que o Plano Diretor possa entrar em vigor.