Ontem, em audi�ncia no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), presidida pelo juiz da Central de Cumprimento de Senten�a da Fazenda P�blica (Centrase), Fernando Lamego Sleumer, houve um acordo entre as partes envolvidas (herdeiros do terreno e comunidade), com interveni�ncia do prefeito da capital, Alexandre Kalil, para suspens�o do despejo marcado para quinta-feira. “Trata-se de uma decis�o importante, diante da ordem de desocupa��o, do problema social que acarretaria e da riqueza cultural da regi�o. N�o podemos colocar essas fam�lias na rua”, afirmou.
Al�m da previs�o de tombamento municipal da �rea, considerado o quarto quilombo urbano de BH, a prefeitura oferece aos herdeiros, que reclamam a propriedade na Justi�a, a troca do direito construtivo: com isso, poder�o erguer um im�vel em outro terreno com menor potencial construtivo. “Estamos tentando costurar um acordo e meu pedido foi acatado, sem problemas para a quest�o humana”, disse o chefe do Executivo municipal, citando a lentid�o da Justi�a para definir a situa��o, em meio s�culo.
Presente � audi�ncia, embora sem um advogado – a comunidade foi acompanhada por um defensor p�blico –, o chamado Quilombo da Fam�lia Souza foi representado pela moradora Gl�ucia Cristina Martins de Ara�jo Vieira, de 53 anos e residente no local (Rua Teixeira Soares, 985, em Santa Tereza) desde que nasceu. Ela n�o aprovou o acordo. “N�o estou satisfeita, acho muito injusto, pois o terreno � nosso. Por isso, a prefeitura n�o deve beneficiar os que se dizem herdeiros. Os primeiros propriet�rios compraram a �rea em 1905 e venderam as partes na d�cada de 1920. Nossas casas foram erguidas aqui h� 70 anos”, afirmou Gl�ucia.
No fim da audi�ncia, na escadaria do TJMG, ela segurou um cartaz com a frase “N�o ao despejo” e, ao lado de amigos e defensores da integridade do quilombo, e contra a reintegra��o de posse, gritou: “Com luta, com f�! Quilombo fica em p�!”. Num documento distribu�do, a comunidade explicou que “os autores da reintegra��o de posse s�o herdeiros de Arthur Ramos, comprador da ex-col�nia Am�rico Werneck”.
E mais: “Entre 1908 e 1924, a fam�lia Ramos vendeu diversos terrenos, incluindo o do senhor Petronillo. Mas, em 1925, foi registrada a posse, em cart�rio, da metragem total adquirida em 1905. Por essa manobra, Petronillo n�o p�de obter o registro do seu terreno, embora acreditasse estar assegurado com o contrato de compra e venda do im�vel de sua fam�lia. J� em 1970, os herdeiros de Arthur Ramos iniciaram a a��o demarcat�ria contra v�rios r�us, incluindo o quilombo da Vila Teixeira e o Clube O�sis. “Para n�s, estava tudo certo, at� que, no ano passado, fomos notificados sobre o despejo”, disse Gl�ucia.
DE ACORDO Representante dos herdeiros, a advogada Wanessa Amaral assinou o acordo e explicou que o objetivo, desde o in�cio, � conciliar, encontrar uma solu��o, tendo em vista os 50 anos do processo na Justi�a. “Vamos falar com nossos clientes sobre a oferta da prefeitura de pagamento pela �rea e pedir que eles analisem. Trata-se de uma fam�lia criada em Santa Tereza e informamos que n�o se trata de especula��o imobili�ria”. Wanessa disse ainda que, na �rea total de 2,9 mil metros quadrados, j� foi fechado um acordo, j� em fase de finaliza��o, com o Clube O�sis.
O juiz Fernando Lamego Sleumer destacou, ao fim da audi�ncia, que o despejo marcado para depois de amanh� est� suspenso e reiterou as a��es administrativas por parte da prefeitura, incluindo o tombamento da �rea de quilombo e direito do potencial construtivo. At� a defini��o final, no prazo estipulado de 100 dias a partir de ontem, a comunidade vai continuar no chamado Quilombo da Fam�lia Souza.