MP denuncia Vale, T�v S�d e 16 pessoas por rompimento da barragem de Brumadinho

Documentos falsos, rela��es prom�scuas, omiss�o da verdade ao poder p�blico, � sociedade e aos acionistas e investidores, laudos forjados acobertando a trag�dia iminente e, na conta final, 270 v�timas – 259 mortos e 11 ainda desaparecidos. O rompimento da Barragem 1 da Mina do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, da Vale, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, completa um ano no s�bado, e, ontem, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) denunciou � Justi�a (2ª Vara Criminal de Brumadinho) 16 pessoas (veja a lista), entre elas o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman, por homic�dios dolosos duplamente qualificados, e por diversos crimes ambientais, como destrui��o de matas, polui��o de rios e devasta��o da fauna. As empresas Vale S.A e a T�v S�d Bureau de Projetos e Consultoria Ltda. tamb�m foram denunciadas pelos mesmos crimes ambientais. Entre os mortos, estavam funcion�rios da mineradora e de empresas terceirizadas, moradores do munic�pio e visitantes.

 

 

 

“Os denunciados apostaram alto ao fazer vista grossa a uma situa��o que gritava pelo Plano de A��es Emergenciais para Barragens de Minera��o (PAEBM), para n�o colocar em risco a imagem da empresa no mercado e diante dos acionistas”, disse, ontem, o procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais, Ant�nio S�rgio Tonet, ao lado de promotores de Justi�a que atuam nas investiga��es, e do chefe da Pol�cia Civil do estado, Wagner Pinto, acompanhado de delegados igualmente envolvidos na apura��o dos fatos que culminaram na maior trag�dia humanit�ria da hist�ria do pa�s.

Segundo as duas institui��es, a conclus�o das investiga��es demonstra a exist�ncia de uma prom�scua rela��o entre as duas corpora��es denunciadas, no sentido de esconder a inaceit�vel situa��o de seguran�a de v�rias das barragens de minera��o mantidas pela Vale. Na den�ncia, as autoridades deixam claro que, “com apoio da T�v S�d, a Vale operava uma caixa-preta com objetivo de manter uma falsa imagem de seguran�a da empresa de minera��o, que buscava, a qualquer custo, evitar impactos sobre sua reputa��o, e consequentemente, alcan�ar a lideran�a mundial em valor de mercado”.

Nas apura��es, em que foram ouvidas 183 pessoas, algumas por 12 horas seguidas, e consulta meticulosa a quase 6 milh�es de arquivos digitais, entre outros documentos e equipamentos, os promotores de Justi�a e delegados encontram fatos alarmantes, como uma rela��o mantida sigilosamente e denominada Top Ten (do ingl�s, as dez mais), em que executivos apontavam as barragens em situa��o incalcul�vel de risco, conforme disse o coordenador do n�cleo criminal da for�a-tarefa encarregada das investiga��es, o promotor de Brumadinho, William Garcia Pinto Coelho. Na lista, a Barragem 1 ocupava o oitavo lugar com probalidade de falha acima do limite aceit�vel a partir de estados da pr�pria Vale.

“Eles sabiam sobre a real situa��o de gravidade das barragens, e, mesmo assim, se valeram de laudos falsos sobre as condi��es de estabilidade (das estruturas). Assim, ocultavam deliberadamente as informa��es que estavam num arquivo do computador, em vez de usar transpar�ncia, emerg�ncia e seguran�a”, explicou Pinto Coelho.

CONDENA��O “Recolhemos muitas provas, e devo dizer que a conclus�o da investiga��o � s� uma coincid�ncia com a data triste (25 de janeiro, dia do rompimento da barragem) para lembrar. Sei que, hoje, ainda n�o temos a resposta que queremos dar � sociedade. Queremos o julgamento, com respeito aos direitos de cada um, mas com a condena��o e pris�o de todos os que contribu�ram para que isso (a trag�dia) acontecesse. Se condenados, os denunciados est�o sujeitos a pena de 12 a 30 anos de pris�o, com prescri��o em 20 anos.

Com base nas investiga��es, Garcia Pinto destacou que, na verdade, o rompimento da Barragem da Mina do C�rrego do Feij�o, que tamb�m contaminou o Rio Paraopeba, importante manancial de abastecimento da Regi�o Metropolitana de BH e outros munic�pios a jusante, come�ou bem antes de 25 de janeiro de 2019. “O crime perdurou por mais de um ano, desde novembro de 2017, a partir de quando a empresa passou a manter uma “gest�o de riscos opaca”, impondo � sociedade suas decis�es numa esp�cie de “ditadura corporativa”, ocultando os dados verdadeiros do poder p�blico, dos acionistas e investidores. H� fontes mantidas em sigilo e sob prote��o das autoridades, a exemplo de um “an�nimo” que enviou, em 9 de janeiro de 2019, um e-mail ao MPMG sobre a falta de seguran�a das barragens.

Conforme o MPMG, a acusa��o de homic�dio doloso duplamente qualificado decorre da investiga��o de que os crimes foram praticados por meio que resultou perigo comum, “j� que um n�mero indeterminado de pessoas foi exposto ao risco de ser atingido pelo violento fluxo de lama”. E mais: “Concluiu-se que os crimes foram praticados mediante recurso que dificultou a defesa das v�timas – j� que o rompimento da barragem ocorreu de forma abrupta e violenta, tornando imposs�vel ou dif�cil a fuga de centenas de pessoas que foram surpreendidas em poucos minutos pelo impacto do fluxo de lama – e o salvamento de outas centenas de v�timas que estavam na trajet�ria da massa de rejeito.”

O rompimento da barragem ocasionou o vazamento de aproximadamente 12 milh�es de metros c�bicos de rejeito de minera��o, algo correspondente a seis vezes o volume da Lagoa da Pampulha, em BH. O delegado Luiz Ot�vio Braga Paulon fez um relato das perdas para o meio ambiente, com a destrui��o de matas, vida aqu�tica e contamina��o dos recursos h�dricos. Para avaliar o quadro desolador, acrescentou, “foram encontradas 2.880 carca�as de peixes”.

PROCESSO Conforme o MPMG, todos os crimes ser�o processados e julgados pela Justi�a Estadual, em Brumadinho, “considerando que as falsas declara��es de estabilidade apresentadas foram “verdeiro escudo” para as omiss�es dos denunciados que causaram os crimes de homic�dio e ambientais.

Al�m da oferecer den�ncia, o MPMG encaminhou � Justi�a pedidos cautelares de pris�o do gerente-geral da T�v S�d alem�, Chris-Peter Meier, “alegando que, apesar de sistematicamente procurado, n�o se disp�s a contribuir para as investiga��es e, em raz�o de ter resid�ncia em outro pa�s e distante do territ�rio nacional, h� evidente risco de n�o aplica��o da lei penal”. Tamb�m foi pedida a suspens�o das atividades de engenharia por parte de todos os denunciados engenheiros e a proibi��o de se ausentarem do Brasil.

 

Em nota, a Vale informou que “expressa sua perplexidade ante as acusa��es de dolo, e que � importante lembrar que outros �rg�os tamb�m investigam o caso, sendo prematuro apontar assun��o de risco consciente para provocar uma deliberada ruptura da barragem”. A empresa acrescenta que “confia no completo esclarecimento das causas da ruptura e reafirma seu compromisso de continuar contribuindo com as autoridades.”

Tamb�m em nota, a T�v S�d explica que, “um ano ap�s o rompimento, suas causas ainda n�o foram esclarecidas de forma conclusiva.” E mais: “Como era esperado, as investiga��es levam um tempo consider�vel: muitos dados de diferentes fontes precisam ser compilados, apurados e analisados. Por esse motivo, as investiga��es oficiais continuam. A T�v S�d reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos. Por isso, continuamos oferecendo nossa coopera��o �s autoridades e institui��es no Brasil e na Alemanha no contexto das investiga��es em andamento. Enquanto os processos legais e oficiais ainda estiverem em curso, e at� que se apurem as reais causas do acidente de forma conclusiva, a T�v S�d n�o poder� fornecer mais informa��es sobre o caso” 

 

Dos 16 indiciados e denunciados, 11 ocupavam os seguintes cargos na Vale:

 

Os outros 5 ocupavam os seguintes cargos na T�v S�d: