'Bot�o do ass�dio': mulher denuncia importuna��o sexual em �nibus de BH

O ‘bot�o do ass�dio’ foi acionado pela segunda vez em 2020. Na manh� desta quarta-feira, um homem de 60 anos foi detido pela Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte suspeito de assediar uma passageira no �nibus da linha 61 (Esta��o Venda Nova/Centro).

A jovem, de 18 anos, denunciou o caso para o motorista que, imediatamente acionou o bot�o do p�nico. A Guarda Municipal foi comunicada e levou o suspeito para a Delegacia de Plant�o Especializada em Atendimento � Mulher, Crian�a, Adolescente e V�timas de Intoler�ncias (Demid).

A v�tima contou para os guardas que estava sentada e o homem em p�. Segundo ela, o idoso aproveitava os momentos em que ela cochilava para encostar os �rg�os genitais no bra�o e perna dela. O crime ocorreu durante o trajeto do Centro at� Venda Nova.

Os guardas municipais que atenderam a ocorr�ncia contaram que, quando a v�tima decidiu pedir ajuda, j� estava fragilizada e chorando. Ela disse que nunca tinha passado por uma situa��o parecida e se sentia mal pela situa��o.

O primeiro caso este ano ocorreu em 19 de janeiro, na linha 304 (Esta��o Diamante/Barreiro), quando um idoso se masturbou dentro do �nibus. O bot�o do p�nico foi acionado e a Guarda Municipal tamb�m conduziu o homem para delegacia.

Desde 2018 – quando come�ou a valer a lei de importuna��o sexual –, a capital mineira teve 43 registros do crime dentro de coletivos. Naquele ano, foram 11 registros. No ano passado foram 31. Em 2020, j� s�o dois registros at� hoje.

Al�m de comunicar imediatamente ao motorista e agente de bordo, a v�tima pode denunciar pelos telefones:

Importuna��o sexual e divulga��o de cenas de estupro s�o crimes. � o que prev� a Lei 13.718/18, sancionada em 24 de setembro de 2018. 

O crime � caracterizado pela realiza��o de ato libidinoso na presen�a de algu�m e sem sua anu�ncia. O caso mais comum � o ass�dio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como �nibus e metr�. Antes, isso era considerado apenas uma contraven��o penal, com pena de multa. Atualmente, quem pratica pode pegar de 1 a 5 anos de pris�o.

Tamb�m pode receber a mesma pena quem vende ou divulga cena de estupro por qualquer meio, seja fotografia, v�deo ou outro tipo de registro audiovisual. A pena pode ser maior ainda caso o agressor tenha rela��o afetiva com a v�tima.