Prestes a completar um ano de funcionamento do bot�o do ass�dio dentro dos �nibus em Belo Horizonte, 35 acionamentos j� foram feitos. O equipamento foi instalado no painel dos coletivos da capital em 31 de outubro do ano passado e serve para denunciar a importuna��o sexual.
De acordo com o Centro Integrado de Opera��es de BH (CPO-BH), somente neste ano foram registrados 29 acionamentos do bot�o do ass�dio. No ano passado, foram registrados seis casos desde que se iniciaram as a��es do Plano Municipal de Enfrentamento � Viol�ncia contra a Mulher no Transporte Coletivo. As ocorr�ncias foram atendidas pela Guarda Municipal e pela Pol�cia Militar.
O �ltimo registro foi em 30 de setembro, quando uma mulher de 45 anos passou pelo constrangimento dentro de um �nibus da linha 608 (Esta��o Venda Nova/Nova Pampulha). O homem de 37 anos foi encaminhado pela Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte � delegacia.
De acordo com a denunciante, o homem pulou a catraca, sentou-se e encostou seu corpo no dela. Ela n�o gostou da atitude e pediu para que ele n�o lhe encostasse. A mulher relata que o homem a amea�ou de morte.
Den�ncias eficientes
A campanha completa um ano somando um total de 14 acusados de importuna��o sexual em coletivos conduzidos pela Guarda Municipal � Delegacia de Mulheres, da Pol�cia Civil. O projeto teve in�cio com treinamento de operadores dos �nibus, seguido da implanta��o do bot�o do ass�dio, que passou a funcionar nos �nibus em 31 de outubro de 2018.
Ap�s o bot�o ser acionado pelo motorista, a empresa consulta o GPS para saber a localiza��o exata do ve�culo e aciona o COP-BH, que envia a viatura da Guarda Municipal ou da Pol�cia Militar, mais pr�xima para que os agentes interceptem o �nibus e conduzam os envolvidos � Delegacia de Mulheres.
De acordo com a Guarda Municipal, esse processo tem levado, em m�dia, 10 minutos.
Primeiro caso
O primeiro acionamento do bot�o foi em 7 de novembro de 2018, na linha 3051 (Fl�vio Marques Lisboa/Savassi). Uma mulher denunciou um homem por ter exibido a genit�lia para ela dentro do coletivo. Revoltada, ela chamou o motorista, que acionou o bot�o do ass�dio, conforme orienta��es repassadas durante o curso de capacita��o promovido por agentes femininas da Guarda e da BHTrans.
Medidas de seguran�a
O Grupo Contra o Ass�dio Sexual a Mulheres no Transporte P�blico foi criado pela Prefeitura de Belo Horizonte em setembro de 2018 para incentivar as v�timas a denunciarem os abusadores, j� que a subnotifica��o era muito alta. A campanha educativa desenvolvida pelo grupo j� distribuiu mais de tr�s mil apitos e de quatro mil cartilhas de conscientiza��o.
O objetivo do Grupo contra o Ass�dio � divulgar a estrutura disponibilizada para garantir � mulher o apoio necess�rio por parte da Guarda Municipal, da BHTrans e do Centro Integrado de Opera��es de Belo Horizonte (COP-BH), para o registro da den�ncia e encaminhamento do acusado de importuna��o sexual � Delegacia de Mulheres.
Como denunciar
Saiba como denunciar importuna��o sexual nos �nibus ou metr� de BH:
- 153 - Guarda Municipal de BH
- 190 - Pol�cia Militar
- 99999-1108 - Den�ncia de importuna��o no metr� (via SMS ou WhatsApp)
Importuna��o sexual � crime
Importuna��o sexual e divulga��o de cenas de estupro s�o crimes. � o que prev� a Lei 13.718/18, sancionada em 24 de setembro de 2018.
O crime � caracterizado pela realiza��o de ato libidinoso na presen�a de algu�m e sem sua anu�ncia. O caso mais comum � o ass�dio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como �nibus e metr�. Antes, isso era considerado apenas uma contraven��o penal, com pena de multa. Atualmente, quem pratica pode pegar de 1 a 5 anos de pris�o.
Tamb�m pode receber a mesma pena quem vende ou divulga cena de estupro por qualquer meio, seja fotografia, v�deo ou outro tipo de registro audiovisual. A pena pode ser maior ainda caso o agressor tenha rela��o afetiva com a v�tima.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.