Coeficiente de constru��o passa a ser maior em �reas pr�ximas a corredores de tr�nsito, como a Avenida Cristiano Machado, que receber�o investimentos em infraestrutura para melhorar a qualidade de vida dos moradores (foto: T�lio Santos/EM/D.A Press)
Depois de cerca de cinco anos de intenso debate, entra em vigor o novo Plano Diretor de Belo Horizonte, com a promessa de adequar a capital aos Objetivos do Desenvolvimento Sustent�vel (ODS) estabelecidos pela Organiza��o das Na��es Unidas (ONU). O Plano cria conex�es verdes, cerca de 950 quil�metros de arboriza��o, aumenta a taxa de permeabilidade do solo, cria as conex�es de vales, com a arboriza��o das �reas de c�rregos ainda n�o canalizados, e p�e fim � pol�tica de canaliza��o dos leitos de mananciais ainda naturais. Al�m disso, estabelece a ado��o das chamadas outorgas onerosas, valores que construtores ter�o que pagar para implantar projetos com �rea superior � prevista para determinada regi�o. Os recursos ser�o destinados a dois fundos, o de Centralidades e o da Habita��o, destinados a investimentos em infraestrutura e a constru��o de moradias, respectivamente. Somente neste ano, a proje��o � de aporte de R$ 60 milh�es no primeiro.
Ontem, foram publicados no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) os decretos 17.272, 17.273, 17.274 e 17.275, que regulamentam o Plano Diretor. Outros ser�o publicados nos pr�ximos dias. “O Plano foi um ganho, que refletiu o que a cidade decidiu em confer�ncia de nove meses. Depois de tanta press�o, tanta briga, foi o que a C�mara Municipal entendeu como melhor para a cidade. N�o tenho d�vida que � um ganho e que demorou mais do que devia”, afirma a secret�ria de Pol�tica Urbana da capital mineira, Maria Caldas. Ela faz refer�ncia �s confer�ncias municipais de pol�ticas urbanas realizadas em 2014.
No primeiro ano de vig�ncia do Plano, a prefeitura espera arrecadar R$ 60 milh�es com as outorgas onerosas destinadas ao Fundo de Centralidades, projeta Maria Caldas. Os valores ser�o cobrados de construtores que desejem aumentar a �rea constru�da nos terrenos a partir do coeficiente de aproveitamento definido no Plano. “Esse valor vai variar com a economia. Se o mercado imobili�rio aquecer, esse valor aumento. Se a economia estagnar, ele vai em ritmo mais lento”, diz.
No Plano Diretor antigo, o coeficiente b�sico, que determina o quanto pode ser constru�do, � de 2,7, ou seja, para determinar a �rea constru�da, multiplicava-se o tamanho do terreno por esse �ndice. Se o terreno era de 1 mil metros quadrados, a �rea constru�da poderia chegar a 2,7 mil m². Com o novo Plano Diretor, o coeficiente poder� variar de 1 a 5. O �ndice m�ximo � direcionado ao Centro da cidade e �s novas centralidades, que s�o �reas pr�ximas a corredores de tr�nsito em que pode ocorrer maior adensamento populacional. A mudan�a no coeficiente, por�m, ocorrer� num per�odo de tr�s anos. No pr�ximo tri�nio, esse coeficiente varia de 2,7 a 5. A partir de 2023, entram em vigor os coeficientes de 1 a 5, ou seja, haver� redu��o na �rea constru�da permitida para algumas regi�es.
O Fundo de Centralidades recebe aporte das outorgas onerosas das novas centralidades, como a Avenida Ant�nio Carlos e Avenida Cristiano Machado. Os valores s� podem ser investidos em obras de infraestrutura dessas regi�es. As outorgas de constru��es em outras �reas da cidade v�o compor o Fundo da Habita��o. Nesse caso, os recursos podem ser usados, por exemplo, em programas de constru��o de moradias.
O professor de economia regional e urbana no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Faculdade de Ci�ncias Econ�micas (Face) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jo�o Tonucci, lembra que o debate que dominou a tramita��o do Plano Diretor no Legislativo foi a institui��o da outorga onerosa. “A outorga onerosa � instrumento previsto no Estatuto da Cidade desde 2001. Outras cidades brasileiras j� haviam adotado esse instrumento, mas em Belo Horizonte foi protelado”, destaca. O professor lembra que o instrumento tem como objetivo a justi�a tribut�ria, de forma que permite um retorno � sociedade.
Nas �reas de maior adensamento populacional e de maior verticaliza��o, o professor lembra que � importante que o setor construtivo possa restituir o investimento p�blico que aquele terreno recebeu. “O Plano reflete a mudan�a de consci�ncia do poder p�blico e da opini�o p�blica. Apresenta nova agenda urbana, acordada pela ONU, calcada em preocupa��o com a quest�o ambiental e social”, diz Jo�o Tonucci. Ele destaca como extremamente positivo o fato de grande parte das mudan�as ter vindo das Confer�ncias de Pol�ticas Urbanas, realizadas em 2014.
O Plano Diretor entra em vigor em meio � maior chuva da capital nos �ltimos 110 anos, que resultou em enxurradas, enchentes e inunda��es e destrui��o em v�rias regi�es da cidade. No entanto, a secret�ria lembra que n�o � poss�vel discutir urbaniza��o tendo como par�metros os temporais de janeiro deste ano. “M�-f� utilizar dessa chuva para parametrizar a��o de governo. Isso foi uma calamidade. Temos que avaliar se essa chuva vai virar padr�o. Estamos em per�odo de mudan�a clim�tica”, diz.
Diretrizes especiais
O Plano estabelece �reas de adensamento (ADE) Vale do Arrudas e do Isidoro. “Algumas �reas da cidade s�o tratadas como diretrizes especiais, �reas que t�m fragilidade ambiental”, afirma. A secret�ria lembra que o problema da vaz�o tem que ser controlada com obras que devem ser realizadas em Contagem. “Contribui��o dos c�rregos que chegam ao Arrudas e que est�o gerando esse impacto. Por isso, � necess�rio fazer o saneamento desses c�rregos, o tratamento a montante. Esse � um problema do tipo de drenagem estabelecido ali”, diz.
Com a institui��o das ADEs, o prop�sito � discutir maneiras de mitigar os problemas ambientais que j� est�o instalados. N�o s�o solu��es definitivas, conforme destaca, mas v�o mitigar o problema.“Trabalhamos com a l�gica de solu��es baseadas na natureza, na engenharia verde. Que possamos trabalhar com outros elementos de drenagem, como pisos, aumento da taxa de permeabilidade nas �reas de lote, na implanta��o de jardins de chuvas nas �reas p�blicas e ao longo das bacias para diminuir a velocidade com que a �gua chega no fundo de vale”, informa a secret�ria.
Tr�s perguntas para Maria Caldas, secret�ria de Pol�ticas Urbanas de Belo Horizonte
(foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
O que o Plano Diretor traz para minimizar futuros problemas ambientais de BH?
O debate sobre o Plano Diretor foi um processo longo, em que perdemos muito tempo ao focar apenas na discuss�o da outorga onerosa. Realmente, a outorga � uma estrat�gia muito importante, mas nem de longe � a �nica do Plano. Uma das estrat�gias mais importantes do Plano � a ambiental. Tem um cap�tulo inteiro que trata dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent�vel (ODS), acordo entre pa�ses do mundo inteiro e de que o Brasil � signat�rio. Introduzimos no Plano cap�tulo que mostra como Belo Horizonte vai atender cada uma das 17 metas para se tornar cidade sustent�vel, inclusiva e resiliente. Ali j� tem um conjunto de estrat�gias. O Plano d� concretude � inten��o de redu��o dos gases de efeito estufa, a principal estrat�gia de sustentabilidade n�o s� de uma cidade como do planeta.
Quais s�o essas medidas?
A primeira medida de grande impacto � o aumento das �reas de preserva��o ambiental na cidade. Eleva em 40 quil�metros quadrados a quantidade de �reas verdes, um aumento de 12% no total. S�o �reas que poderiam ser edificadas e agora n�o podem mais, ter�o que receber tratamento de preserva��o ambiental. A segunda estrat�gia � o aumento na taxa de permeabilidade na cidade inteira, que foi revista. Dentro dos lotes, existem percentuais de terreno que voc� precisa deixar drenar a �gua de chuva. Na lei anterior, as taxas eram padr�o. Voc� poderia construir, para cumprir a taxa, sobre uma garagem: ter a garagem no subsolo e ter a grama em cima. Agora n�o. Tem que ser em terreno natural. Precisa colocar uma caixa de capta��o da �gua de chuva, al�m da taxa de permeabilidade, que vai acumular toda a �gua de infiltra��o do terreno. Al�m disso, as edifica��es recebem est�mulos para que essa taxa de permeabilidade seja cumprida no afastamento frontal, para que possa facilitar a fiscaliza��o. Edifica��es que conseguirem o selo de sustentabilidade t�m est�mulo nessa nova legisla��o. Para obter o selo, temos medidas como re�so de �gua, energia alternativa, elevador inteligente.
E na estrutura geral da cidade, o que muda?
A implanta��o de 930 quil�metros de vias arborizadas, as conex�es verdes, e as conex�es de fundo de vale, �reas onde existem c�rregos, que ser�o deixados em leito natural. Tamb�m est� proibida a canaliza��o. O c�rrego tem que ficar em leito natural e as margens precisam ser urbanizadas como parques, �reas de preserva��o ambiental e com tratamento dos res�duos e saneamento b�sico. � o modelo Drenurbs, programa da prefeitura que implantou bacias de conten��o no Primeiro de Maio e no Bairro Bonsucesso, por exemplo. A ideia � que a pol�tica p�blica para tratamento de c�rregos � preservar o leito natural, preservar as margens e recuperar as nascentes. S�o cerca de 700 c�rregos e rios e temos 200 canalizados. A maioria n�o est� canalizada.
