A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Minist�rio da Justi�a, instaurou processo administrativo contra a cervejaria mineira Backer. Produtora das cervejas suspeitas de ter intoxicado seis pessoas que morreram devido � s�ndrome nefroneural associada ao consumo do produto, a Backer j� � alvo de um inqu�rito criminal e de um processo administrativo aberto pelo Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa), que determinou a interdi��o da f�brica.
A Senacon apontou problemas na campanha de recolhimento (recall) das cervejas e as pr�prias consequ�ncias do consumo dos produtos para justificar a instaura��o do processo administrativo. Em nota, a Senacon � taxativa ao afirmar que a “exposi��o de consumidores a cervejas impr�prias gerou casos de intoxica��o, e at� mesmo de �bitos, por contamina��o com as subst�ncias dietilenoglicol e monoetilenoglicol”.
T�xico, o dietilenoglicol costuma ser uado em sistemas de refrigera��o, devido a suas propriedades anticongelantes. Per�cias realizadas pela Pol�cia Civil encontraram ind�cios da subst�ncia em amostras de cervejas Backer e tamb�m na f�brica da empresa, em Belo Horizonte. Exames realizados pelo Instituto de Criminal�stica da Pol�cia Civil tamb�m apontaram a presen�a de monoetilenoglicol na linha de produ��o.
A Senacon critica a cervejaria por ter apresentado sua campanha de recall apenas ap�s ter sido notificada, e n�o ao tomar conhecimento do problema, conforme estabelece a lei. “Quando formalizado o recall, a documenta��o n�o atendia aos requisitos da legisla��o aplic�vel”, acrescenta a nota que a secretaria divulgou esta manh�. Para a Senacon, a Backer deveria ter atuado de forma mais “c�lere, tempestiva e eficaz”.
A cervejaria ser� intimada para apresentar sua defesa administrativa. Caso condenada, poder� ser multada em at� R$ 10 milh�es.
At� o momento, a Backer n�o se manifestou sobre a decis�o da Senacon. Desde que a suspeita de contamina��o das cervejas se tornou p�blica, a empresa tem negado usar dietilenoglicol ou monoetilenoglicol na produ��o das bebidas.
Backer
Em nota, a Backer informou que ainda faltam 900 mil cervejas para serem recolhidas. Confira na �ntegra a nota divulgada pela empresa:
"Em rela��o � publica��o do Minist�rio da Justi�a sobre o recall, a Backer informa que, at� o momento, j� recolheu cerca de 52 mil garrafas, e outras 60 mil caixas com 15 garrafas cada est�o em processo de recolhimento. Trata-se de uma tarefa complexa, dada a capilaridade de distribui��o dos produtos no mercado brasileiro. Apesar disso, a empresa garante que est� concentrando todos os esfor�os poss�veis nessa tarefa. A cervejaria est� cumprindo rigorosamente tudo o que foi acordado com as autoridades competentes e ressalta que, em momento algum, foi notificada a respeito de falhas."
"Em rela��o � publica��o do Minist�rio da Justi�a sobre o recall, a Backer informa que, at� o momento, j� recolheu cerca de 52 mil garrafas, e outras 60 mil caixas com 15 garrafas cada est�o em processo de recolhimento. Trata-se de uma tarefa complexa, dada a capilaridade de distribui��o dos produtos no mercado brasileiro. Apesar disso, a empresa garante que est� concentrando todos os esfor�os poss�veis nessa tarefa. A cervejaria est� cumprindo rigorosamente tudo o que foi acordado com as autoridades competentes e ressalta que, em momento algum, foi notificada a respeito de falhas."
Crime
O inqu�rito criminal que a Pol�cia Civil de Minas Gerais instaurou para apurar as causas e os respons�veis pela s�ndrome nefroneural atribu�da ao consumo de cervejas Backer completa um m�s neste s�bado (8). A 4ª Delegacia de Pol�cia de Barreiro investiga 33 casos de intoxica��o humana, incluindo as seis mortes.
Vinte e quatro pessoas, entre v�timas internadas e seus parentes, j� foram ouvidas. Al�m de recolher amostras de cervejas e periciar a f�brica da Backer, policiais tamb�m apreenderam documentos e amostras do produto que uma distribuidora de Contagem fornecia a Backer. Umas das hip�teses que os respons�veis pelo inqu�rito investigam � se o insumo adquirido pela cervejaria podia estar contaminado.
Os casos mais antigos remontam a outubro de 2019. Todas as pessoas internadas devido � suspeita de terem desenvolvido a s�ndrome nefroneural apresentaram sintomas semelhantes - insufici�ncia renal aguda de evolu��o r�pida (ou seja, que levou a pessoa a ser internada em at� 72 horas ap�s o surgimento dos primeiros sintomas) e altera��es neurol�gicas centrais e perif�ricas que podem ter provocado paralisia facial, emba�amento ou perda da vis�o, altera��o sens�rio, paralisia, entre outros sintomas.
Em nota divulgada na �ltima ter�a-feira (4), a Pol�cia Civil afirmou n�o ter prazo para concluir as investiga��es e admitiu pedir a prorroga��o do prazo final para o inqu�rito.