A advogada dos blocos de rua de Belo Horizonte, Laura Diniz Mesquita, informou que, na manh� de quinta (20), o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais negou o pedido de liminar impetrado na quarta (19). "A decis�o foi indeferida. O juiz entendeu que � preciso uma altera��o no documento do ve�culo. Ainda que seja uma mera altera��o formal, mesmo que garantida a seguran�a desses caminh�es. Agora a decis�o de ter ou n�o ter o carnaval de Belo Horizonte � do Estado", diz.
A delibera��o foi confirmada pelo F�rum Lafayete. A institui��o informou, por meio de nota, que o juiz Mateus Bicalho de Melo Chavinho cosiderou legal a autua��o e posterior apreens�o dos carros ac�sticos da empresa EMER-SOM, que teve dois caminh�es apreendidos e mant�m contrato com 15 blocos carnavalescos da capital mineira.
Segundo o juiz, a prestadora de servi�os viola o Inciso 2 do Artigo 230 do C�digo de Transito Brasileiro, que pro�be o transporte de passageiros em compartimentos de carga. O magistrado observou ainda que as adapta��es realizadas nas carrocerias dos caminh�es para atendimento do carnaval devem constar no Certificado de Registro e Licenciamento.
O carnaval de Belo Horizonte foi parar na Justi�a depois que o Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran) e a Pol�cia Militar afirmarem que os grupos precisam atender � legisla��o federal para trios el�tricos. Com esse an�ncio se abriu uma celeuma �s v�speras da folia. De um lado, autoridades de seguran�a do Estado, que alegam problemas nos trios el�tricos.
De outro, os blocos de rua, que atestam terem seguido � risca as determina��es dos �rg�os municipais, Belotur e BHTrans. A advogada entrou com pedido de liminar para garantir o cortejo frente a determina��o. Na entrevista coletiva concedida pelos blocos na manh� de quinta (20), os blocos depositavam esperan�a numa decis�o favor�vel da Justi�a. Diante da decis�o negativa, a advogada afirma que muitos blocos n�o conseguir�o sair.
"N�o tem o que fazer. Os blocos n�o v�o sair. N�o tem viabilidade financeira, n�o tem equipamento de som, trio que cumpra as exig�ncias da PM e do Detran. N�o tem como viabilizar isso agora. A gente espera que o Estado decida. Ele pode Pemitir uma portaria para que n�o seja necess�ria essa exig�ncia de mera formalidade, que � a altera��o da categoria no documento do ve�culo", pondera a advogada. No final de semana passado, o Batalh�o de Tr�nsito identificou irregularidades em trio el�trico, como a proximidade de tanque de combust�vel com o gerador, situa��o que foi considerada de alto risco. O ve�culo foi apreendido e levado para o p�tio do Detran.
BLOCOS AFETADOS
Quinze blocos ter�o o cortejo prejudicado pelas exig�ncias dos �rg�os de seguran�a de altera��o de tipo de ve�culo na documenta��o junto ao Detran-MG
Alcova Libertina, 23/02
Al� Abacaxi, 23/02
Daquele Jeito, 24/02
� o Am� , 29/02
Garotas Solteiras, 24/02
Haja, 25/02
Juventude Bronzeada, 25/02
Lav�, t� Novo, 25/02
Magn�lia, 25/02
Pisa na Ful�, 25/02
Roda de Timbau, 20/02
Seu Vizinho, 24/02
Tchanzinho Zona Norte, 22/02
Truck do Desejo, 25/02
Unidos do Samba Queixinho, 23/02