Carnaval de Belo Horizonte foi parar na Justi�a. De um lado, autoridades de seguran�a do Estado, que alegam problemas nos trios el�tricos. De outro, os blocos de rua, que atestam terem seguido � risca as determina��es dos �rg�os municipais, Belotur e BHTrans. A advogada que representa blocos da capital Laura Diniz Mesquita entrou com pedido de liminar para garantir o cortejo frente a determina��o do Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran). Na tarde de ontem, os blocos fizeram protesto diante do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais.
Toda confus�o se deve ao fato de, �s v�speras da folia, autoridades de seguran�a de Minas Gerais terem cravado que 50% dos trios el�tricos que atendem aos blocos de rua de Belo Horizonte est�o irregulares. Em entrevista coletiva, na manh� de ontem, o diretor do Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais, Kleverson Rezende, informou que recebeu da Belotur uma lista com 30 ve�culos que ser�o usados como trio no carnaval, sendo que 15 deles apresentam problemas.
As autoridades disseram que n�o querem colocar em risco a festa, mas foram taxativos em afirmar que n�o abrem m�o do respeito � legisla��o. "Queremos que seja o melhor carnaval e o mais seguro do Brasil". A frase foi repetida por todas as autoridades que participaram da coletiva.
As autoridades disseram que n�o querem colocar em risco a festa, mas foram taxativos em afirmar que n�o abrem m�o do respeito � legisla��o. "Queremos que seja o melhor carnaval e o mais seguro do Brasil". A frase foi repetida por todas as autoridades que participaram da coletiva.
S�o mais de 450 blocos na cidade e muitos deles costumam alugar os mesmos trios el�tricos, o que significa que a proibi��o pode ter um impacto grande. Advogada Laura Diniz Mesquita afirma que � imposs�vel regularizar a tempo e que os blocos atenderam �s solicita��es sobre seguran�a determinadas pela prefeitura, sendo que a maior parte foi aprovada pelos bombeiros. Al� Abacaxi, Juventude Bronzeada, Pisa na Ful�, Garotas Solteiras, entre outros, podem ter dificuldade para sair.
O tenente-coronel Alisson de Lima, comandante do Batalh�o de Tr�nsito da Pol�cia Militar, afirmou que, se os blocos sa�rem sem cumprir as exig�ncias, a pol�cia “n�o ser� omissa”. Segundo as autoridades, os problemas v�o desde falta de licenciamento do ve�culo ao n�o cumprimento da legisla��o federal que regulamenta a circula��o de trios el�tricos. De acordo com as autoridades, muitos ve�culos prestam outros tipos de servi�o durante o ano e devem agora participar do carnaval.
“As exig�ncias s�o preconizadas pela legisla��o e os �rg�os de seguran�a p�blica, que atuam de forma integrada, foram amparados pela lei”, disse o superintendente de integra��o da Secretaria de Justi�a e Seguran�a P�blica, Leandro Almeida. O diretor completou: "N�o estamos aqui para impedir o carnaval, mas para trazer seguran�a."A legisla��o de 2008, com resolu��o de 2018 atualizando, explica todo fluxo de adapta��o dos ve�culos e transforma��o em trios el�tricos.
O tenente-coronel Alisson de Lima, comandante do Batalh�o de Tr�nsito da Pol�cia Militar, apresentou fotos de trios el�tricos que estavam, no fim de semana, com geradores pr�ximos a tanques de combust�vel. Ele n�o informou a quais blocos o trio irregular atendeu. Quando questionado sobre como os blocos foram orientados pelos �rg�os municipais e estaduais, afirmou que “a responsabilidade � das empresas de verificar a documenta��o”.
As reuni�es entre blocos, Corpo de Bombeiros, Belotur e outras entidades est�o sendo realizadas desde setembro. O Corpo de Bombeiros afirmou que mais de 90% dos blocos est�o regularizados. "S�o 416 blocos cadastrados e autorizados", informou o tenente-coronel Peron Batista da Silva Laignier.
Durante coletiva, o militar, que comanda o Batalh�o de Carnaval, confirmou que as conversas est�o sendo realizadas desde o ano passado – foram 486 reuni�es com os blocos carnavalescos. Ele disse que os bombeiros avaliam se os grupos t�m extintores, isolamento, grades de prote��o e que n�o dispunha da informa��o se o bloco, apontado com irregularidade pelo Batalh�o de Tr�nsito da PM, teria sido vistoriado pelos bombeiros.
O comandante garantiu que os bombeiros far�o vistoria em todos os blocos. “Se detectarmos uma poss�vel irregularidade em quest�o do trio, acionamos a pol�cia ou a Guarda Municipal para que possam adotar as medidas competentes a cada �rg�o. A quest�o do bombeiro analisa a preven��o contra inc�ndio e p�nico. Se detectarmos alguma medida, vamos fazer a interdi��o em caso de risco iminente e, se for quest�o de documenta��o, acionar a pol�cia”, disse.
"De fato, existe um requisito formal que n�o foi cumprido. Por�m, esses requisitos nunca foram exigidos. A administra��o p�blica n�o pode fazer exig�ncias ao cidad�o sem aviso-pr�vio"
Laura Diniz, advogada de blocos de carnaval de BH
'BUROCRACIA' A determina��o do Detran, por�m, caiu como uma bomba entre os blocos da cidade. Um �udio circulou no Whatsapp em que se afirmava que a medida coloca em risco o desfile de grande parte deles. Os blocos alegam que atenderam todas as determina��es apresentadas pelos Bombeiros e a Belotur e que as exig�ncias do Detran s�o de ordem burocr�tica.
S�o cinco etapas a serem seguidas: obter certificado de adequa��o junto a uma empresa credenciada no Denatran, fazer a expedi��o de uma guia no Detran para ser paga, procurar empresa certificada pelo Inmetro e posteriormente retorna ao Detran para vistoria e emiss�o de documento. A Pol�cia Civil abriu um canal para atender os blocos (0800 28301190) por 24 horas.
A advogada Laura Diniz afirmou que os blocos n�o ter�o tempo h�bil para se adequar �s exig�ncias do Detran. "O primeiro prazo j� � amanh� (hoje). � imposs�vel", afirmou. "De fato, existe um requisito formal que n�o foi cumprido. Por�m, esses requisitos nunca foram exigidos", disse. Ela defende que a decis�o de libera��o dos blocos leve em conta princ�pios de razoabilidade, seguran�a jur�dica. "A administra��o p�blica n�o pode fazer exig�ncias ao cidad�o sem aviso-pr�vio", pondera.
No in�cio da noite de quarta-feira (19), Laura contou que havia feito contato com o juiz respons�vel pelo caso por volta das 17h para discutir o pedido. O Judici�rio tem 48 horas para definir se acata ou n�o a liminar, segundo a advogada.
No in�cio da noite de quarta-feira (19), Laura contou que havia feito contato com o juiz respons�vel pelo caso por volta das 17h para discutir o pedido. O Judici�rio tem 48 horas para definir se acata ou n�o a liminar, segundo a advogada.
A reportagem entrou em contato com a Belotur para saber sobre a extens�o da determina��o da Detran, mas o´ï¿½rg�o n�o se manifestou sobre o tema.
Surpresa e indigna��o
Depois de entrevista coletiva concedida pelas autoridades de seguran�a p�blica do estado, 66 blocos de rua de Belo Horizonte emitiram uma nota em que se mostram indignados com as exig�ncias do governo de Minas. Os blocos pontuam que o carnaval est� em risco. "Arbitrariedade do governo do estado impede carnaval de BH", diz a nota. Para os blocos, as exig�ncias apresentadas pelo Batalh�o de Tr�nsito da Pol�cia Militar e pelo Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG) s�o meramente formais e administrativas: a altera��o da categoria nos documentos dos ve�culos para trio el�trico.
O documento pontua que "o carnaval de Belo Horizonte, nos moldes que se popularizou na �ltima d�cada, � uma constru��o popular que enfrenta resist�ncias todos os anos". A nota retoma as discord�ncias com o ex-prefeito M�rcio Lacerda. "Nos tempos da prefeitura de Lacerda, tinha at� amea�a de multa pra bar que abrisse onde ia passar bloco!"
Confira os blocos representados em pedido de liminar
- Juventude Bronzeada
- Daquele Jeito
- Tchanzinho Zona Norte
- Unidos do Samba Queixinho
- A Roda
- Al�, Abacaxi
- Seu Vizinho
- Haja Amor
- Truck do Desejo
- � o Am�
- Alcova Libertina
- Magn�lia
- Garotas Solteiras
- Pisa na Ful�
- Lav�, T� Novo
Os blocos afirmam ainda que a festa foi abra�ada pela administra��o municipal. "Ano ap�s ano, a prefeitura entendeu o potencial lucrativo da festa e a abra�ou, sendo quem mais ganha dinheiro com a folia". Reafirmam que atendem a todas as obriga��es e que fazer carnaval ficou mais oneroso. "Os blocos lidam com cada vez mais obriga��es, que v�m tamb�m com mais custos. A arrecada��o da maioria n�o cresce junto com o aumento dos foli�es, o que significa cada vez mais dificuldades para colocar o bloco na rua", dizem.
Os blocos se dizem surpresos com as exig�ncias feitas a uma semana do carnaval, "j� durante o per�odo carnavalesco oficial da cidade". "Nesse per�odo, diariamente temos blocos na rua, e ainda n�o tivemos uma resposta sobre essa situa��o", escreveram. Afirmam ainda que est�o em dia com "tudo que foi solicitado pela Belotur". "A PMMG mant�m sua postura de impedir desfiles devido a uma burocracia que at� ent�o n�o era de conhecimento dos blocos, que n�o t�m dinheiro para contratar outros carros em cima da hora", escrevem.
"A PMMG mant�m sua postura de impedir desfiles devido a uma burocracia que at� ent�o n�o era de conhecimento dos blocos, que n�o t�m dinheiro para contratar outros carros em cima da hora"
Trecho de nota divulgada por v�rios blocos de BH
Os grupos dizem que para realizar a altera��o de categoria � exigido um laudo de seguran�a. Segundo eles, � o mesmo exigido para a emiss�o da Autoriza��o para Tr�fego de Ve�culos (ATVE). "Os procedimentos e requisitos de altera��o de categoria junto ao Detran e para admiss�o da ATVE s�o os mesmos. O que falta, � a exig�ncia da PM, � apenas a altera��o no documento do carro. Mera formalidade".
As agremia��es temem que o carnaval n�o aconte�a. "A poucos dias da folia, o cen�rio � de desespero. Nosso trabalho de um ano pode ser jogado fora. Centenas de trabalhadores ambulantes ter�o sua possibilidade de trabalho prejudicada. Alguns blocos que recebem patroc�nio precisar�o rescindir contratos e ficar no vermelho. Os que sobrarem ficar�o t�o lotados, que a estrutura certamente n�o comportar�", escrevem.
Para finalizar, os blocos pedem apoio � popula��o "para pressionar o governo de Minas e o prefeito Kalil para tentarmos salvar nosso carnaval!”. Mas j� adiantando um pedido de desculpas pelo prov�vel cancelamento de nossos cortejos.