Pela segunda vez, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) n�o concedeu a libera��o para que o blocos de rua de Belo Horizonte possam desfilar com os 15 trios el�tricos barrados pelo Departamento de Tr�nsito do estado (Detran/MG). Desta vez, o juiz respons�vel por analisar o pedido coletivo alegou problemas processuais na a��o.
De acordo com o magistrado Mauro Pena Rocha, titular da 4ª Vara de Fazenda P�blica e Autarquias de BH, o pedido n�o “demonstra que o ve�culo apreendido seja de propriedade da Emer-Som, conforme alegado”. Segundo o juiz, o contrato est� registrado no nome de um terceiro e o contrato apresentado foi firmado entre o Bloco Al�, Abacaxi e a Emerson-Ltda.
“Dessa forma, considerando que o ve�culo em quest�o encontra-se registrado em nome de um terceiro, sem que fosse trazido aos autos qualquer contrato entre este terceiro e os impetrantes, sobre o ve�culo de placa JWI - 7023, constata-se que eles s�o partes ileg�timas para figurar no polo ativo da presente a��o, impondo-se a extin��o do feito sem resolu��o do m�rito, com denega��o da ordem.”
Na ocasi�o, os advogados dos representantes dos blocos solicitaram uma liminar para que o Detran e a Pol�cia Militar se abstivessem de exigir a altera��o da categoria caminh�es palco, que possuam Autoriza��o de Tr�fego de Ve�culos Especiais – ATVE regular.
Esse � o segundo pedido de liminar negado pelo TJMG para que os blocos de rua possam desfilar com seus trios el�tricos, mesmo sem a documenta��o emitida pelo Detran e exigida pela Pol�cia Militar.
Dos 30 trios el�tricos que d�o suporte aos blocos de BH, 15 foram barrados pelo Detran, devido � falta de documentos necess�rios. Ap�s isso, os representantes tentaram acordo com o governo estadual, que tamb�m se negou a liberar o uso dos trios sem a documenta��o exigida pelo Detran.
Desde ent�o, v�rios blocos t�m buscado outras alternativas. A Central �nica dos Trabalhadores (CUT) e o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (SindUTE-MG) s�o algumas das entidades que est�o disponibilizando trios para os blocos.
BLOCOS EMITEM NOTA
Na noite desta sexta-feira, ap�s a decis�o judicial, os 15 blocos que assinaram o pedido coletivo de liminar, emitiram uma nota informando que "tentaram o impos�vel", mas n�o foi suficiente."N�s, advogados dos blocos de rua do carnaval de Belo Horizonte, vimos a p�blico informar que as medidas, tanto jur�dicas quanto administrativas e pol�ticas tentadas para garantir os cortejos dos blocos tradicionais do carnaval de Belo Horizonte, mostraram-se infrut�feras.
A justi�a n�o levou em considera��o o grande dano causado ao carnaval e ao turismo da capital mineira.
Tentamos o imposs�vel!
Desconsiderou-se o �rduo trabalho realizados pelos blocos durante todo o ano e ainda a falha da administra��o em orienta-los de forma correta.
A tristeza nos assola n�o s� pela certeza do direito dos blocos em desfilar utilizando seus carros de som, mas tamb�m por sermos integrantes ativos do carnaval de rua de BH.
Eu quero � botar meu bloco na rua!"