O governo estadual se comprometeu a adotar medidas para resolver os problemas enfrentados pelos pais e estudantes para realizar matr�culas na rede p�blica estadual em reuni�o ocorrida nesta sexta-feira (21), com representantes do Executivo, do Legislativo e de l�deres sindicais.
Em BH, onde a prefeitura afirma ter absorvido mais de 5 mil alunos que deveriam estar na rede estadual, uma nova reuni�o foi marcada para quinta-feira (27) com intuito de tratar sobre esses estudantes que foram “desviados” para escolas municipais.
O encontro ter� como objetivo fazer valer o que foi previso no planejamento educacional da capital mineira. Segundo a secret�ria de Educa��o de BH, �ngela Dalben, a conven��o previa que a prefeitura ficaria com 12 mil estudantes e o estado com 8 mil. Contudo, boa parte deste �ltimo contingente foi inscrito, na realidade, na rede municipal.
Ainda neste �mbito, o Minist�rio P�blico acordou com o estado para que os munic�pios do interior sejam procurados pela Secretaria de Estado de Educa��o (SEE) para resolver os problemas de matr�cula que tamb�m ocorreram fora de BH.
O MP pediu tamb�m para o estado contactar os estudantes que est�o fora do sistema de matr�culas para inscrev�-los nas escolas ainda com vagas.
At� quinta-feira, o estado prometeu apresentar um plano de a��o com o cronograma das medidas a serem executadas, bem como realizar campanha publicit�ria para divulgar tais a��es.
Quanto � revis�o do sistema para 2021, segundo o MP, “foi acordado que ser� formado um grupo de trabalho para discuss�o conjunta das poss�veis modifica��es do sistema para os anos seguintes, cujos detalhes ser�o definidos nas pr�ximas reuni�es”.
Haver� um novo encontro entre as partes no dia 12 de mar�o, �s 15h.
Vale lembrar que a Promotoria moveu uma a��o contra o estado depois de receber uma representa��o da Prefeitura de Belo Horizonte. O documento pede para que a Justi�a cobre a Secretaria de Educa��o uma solu��o para o problema.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais (SEE/MG) informou que “far�, em conjunto com as equipes das Superintend�ncias Regionais de Ensino (SREs), uma an�lise, em cada munic�pio mineiro, para verificar se h� algum aluno que ainda precisa efetivar a matr�cula na rede p�blica estadual”.
Sobre a situa��o em Belo Horizonte, segundo a SEE/MG, a prefeitura “se comprometeu em compartilhar, na pr�xima quinta-feira (27), as informa��es sobre os estudantes que procuraram a rede municipal alegando estar sem escola. Desta forma, ambas as redes far�o um trabalho em coopera��o para solucionar a situa��o o mais breve poss�vel”.
Entenda o caso
O plano de atendimento do Ensino Fundamental p�blico em Belo Horizonte prev� que a prefeitura atenda 60% da demanda e o governo do estado os outros 40%.
Por isso, em junho do ano passado, foi aberto um cadastro �nico para as fam�lias, no qual cerca de 21 mil crian�as e adolescentes manifestaram interesse. Dessa maneira, cerca de 12 mil alunos seriam inscritos na rede municipal e outros 8 mil na rede estadual.
Por�m, a mudan�a no processo cadastral da Secretaria de Estado de Educa��o, anunciado em novembro, causou o imbr�glio.
No novo modelo, o governo estadual abandonou o sistema presencial que era usado h� d�cadas para uma inscri��o pela internet. Nela, os pais deveriam escolher tr�s escolas de prefer�ncia para destinar seus filhos.
Contudo, muitas dessas escolas estavam longe da casa dos estudantes, o que causava problemas de log�stica. Houve tamb�m casos de alunos ainda muito jovens inscritos em turmas noturnas, o que causava preocupa��o dos respons�veis quanto � seguran�a dos adolescentes.
Houve, ainda, casos de alunos que n�o foram encaminhados para escola alguma. Segundo a prefeitura, 2.715 estudantes que manifestaram interesse ainda n�o est�o inscritos em escolas da rede p�blica.