A crise pela qual passa a educa��o p�blica em Minas Gerais pode parar na Justi�a. A Prefeitura de Belo Horizonte protocolou ontem uma representa��o junto ao Minist�rio P�blico para que o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Educa��o, cumpra sua parte na matr�cula de estudantes do Ensino Fundamental que residem na capital mineira. Isso porque a rede p�blica municipal j� absorveu o m�ximo de estudantes que poderia, mas 2.715 crian�as e jovens permanecem fora da sala de aula em plena segunda quinzena de fevereiro, segundo a PBH. Esse contingente, na avalia��o da gest�o Alexandre Kalil (PSD), mora em locais onde s� h� atendimento de escolas da rede estadual nas proximidades, ou seja, s�o estudantes que deveriam estar matriculadas nessas institui��es. Contudo, as fam�lias esbarram nas dificuldades para cadastrar seus filhos pela internet, depois que o governo de Minas alterou o processo de inscri��o.
O plano de atendimento do Ensino Fundamental p�blico em Belo Horizonte prev� que a prefeitura atenda 60% da demanda e o governo do estado os outros 40%. Por isso, em junho do ano passado, foi aberto um cadastro �nico para as fam�lias, no qual cerca de 21 mil crian�as e adolescentes manifestaram interesse. Cerca de 12 mil alunos seriam inscritos na rede municipal e outros 8 mil na estadual. Por�m, a mudan�a no processo cadastral da Secretaria de Estado de Educa��o, anunciado em novembro, causou o imbr�glio.
“Em outubro, j� t�nhamos o resultado desse primeiro cadastro pronto e encaminhamos as informa��es para as fam�lias. S� que o estado criou um novo modelo em novembro, sem comunicar a prefeitura nem o Minist�rio P�blico, com outros crit�rios. Eles substitu�ram o encaminhamento por zoneamento pela prefer�ncia das fam�lias, mudaram algo que j� estava consolidado h� muitos anos”, critica a secret�ria de Educa��o de BH, �ngela Dalben.
De acordo com �ngela, fam�lias de 1,8 mil crian�as e adolescentes n�o sabiam que deveriam fazer um novo cadastro depois do primeiro aberto em junho, o que causou ainda mais confus�o. H� tamb�m aproximadamente 900 estudantes que fizeram os dois cadastros (o �nico e o do estado) mas ainda assim n�o conseguiram vagas em qualquer escola. “O estado come�ou a falar para os pais procurarem a prefeitura durante o sobrecadastro municipal, mas essa janela deveria ser usada apenas para exce��es, isto �, alunos que se mudaram para BH ou trocaram de endere�o e queriam estudar perto de casa”, explica �ngela Dalben.
E a situa��o poderia ser pior. A secret�ria de Educa��o sustenta que BH matriculou aproximadamente 5 mil crian�as e adolescentes que deveriam estudar em escolas do estado. “Tivemos que mudar nosso par�metro. Historicamente, a prefeitura s� cadastrou meninos e meninas que moram no per�metro de um quil�metro de uma escola municipal. Com as dificuldades, passamos a aceitar aqueles que moravam at� tr�s quil�metros distantes das escolas. J� chegamos ao nosso limite”, garante a chefe da pasta, ressaltando que os 2.715 estudantes que sobraram moram em locais onde s� h� escolas estaduais nas proximidades.
Segundo �ngela Dalben, a absor��o, por parte da prefeitura, de alunos que deveriam estar na rede estadual pode criar limita��es do ponto de vista pedag�gico. “� por isso que entramos com essa representa��o, porque n�o podemos ficar criando esse risco (de preju�zo no aprendizado). O que a gente quer � que o MP olhe o que aconteceu e, se for o caso, entre com uma a��o judicial”, afirma.
No ano passado, outra medida do governo estadual foi alvo de cr�ticas de pessoas ligadas � educa��o: a fus�o de turmas. � �poca, o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) criticou a posi��o da Secretaria de Estado de Educa��o pelo risco de superlotar as salas e ocasionar a demiss�o de professores por causa da queda no n�mero de aulas.
Procurado, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) informou que promotores que atuam na �rea da educa��o estavam em reuni�o com representantes prefeitura de BH para tratar do assunto. Por�m, a promotoria n�o se posicionou sobre a quest�o at� o fechamento desta edi��o.
J� a Secretaria de Estado de Educa��o informou “que recebeu com preocupa��o a nota, a que teve acesso a partir da imprensa”, e garantiu que “equipes t�cnicas de ambos os �rg�os t�m mantido constante contato”. Tamb�m informou que, no �ltimo encontro, realizado na semana passada, o Executivo municipal n�o havia citado “preocupa��o sequer pr�xima” ao teor da representa��o encaminhada ao MPMG.