A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) acionou o Minist�rio P�blico por meio de uma representa��o para que o governo do estado cumpra sua parte nas matr�culas de estudantes que residem em Belo Horizonte, Segundo o Executivo municipal, 2.715 alunos est�o fora das escolas por conta da mudan�a de par�metro para cadastro adotado pela Secretaria de Estado de Educa��o.
Com isso, o estado abandonou o modelo que j� estava em vigor h� d�cadas, isto �, aquele que encaminhava os jovens por zoneamento, ou seja, para escolas pr�ximas de suas casas.
O plano de atendimento do Ensino Fundamental p�blico em Belo Horizonte prev� que a prefeitura atenda 60% da demanda e o governo do estado os outros 40%, segundo a Secretaria de Educa��o de BH.
Portanto, dos 21 mil alunos que manifestaram interesse em estudar na rede p�blica, 12 mil iriam para escolas municipais e outros 8 mil para estaduais. Contudo, segundo a PBH, ao Secretaria de Estado de Educa��o n�o tem cumprido sua parte no acordo.
“N�o conseguindo a interlocu��o com as superintend�ncias estaduais e j� vendo o ano letivo avan�ar, o munic�pio apresentou ao Minist�rio P�blico a lista com os nomes das crian�as, os contatos das fam�lias e os nomes das escolas estaduais pr�ximas de suas casas”, explica a nota da prefeitura, que garante que o estado tem “se negado a atender” a demanda dos pais.
Procurado, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) informou, por volta das 18h, que promotores que atuam na �rea da educa��o estavam em reuni�o com representantes prefeitura de BH para tratar do assunto.
J� a Secretaria de Estado de Educa��o informou “que recebeu com preocupa��o a nota, que teve acesso a partir da imprensa”, e garantiu que “equipes t�cnicas de ambos os �rg�os t�m mantido constante contato”. Tamb�m esclareceu que, no �ltimo encontro, realizado na semana passada, o Executivo municipal n�o havia citado “preocupa��o sequer pr�xima” ao teor da representa��o encaminhada ao MPMG.
Outros cap�tulos
A representa��o da prefeitura foi protocolada o mesmo dia em que a Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, o projeto que concede aumento aos servidores da seguran�a p�blica.
O texto � criticado pelos profissionais da educa��o devido � falta de isonomia do governo do estado, que n�o paga sequer o piso nacional � categoria.
No ano passado, outra medida do governo estadual foi alvo de cr�ticas de pessoas ligadas � educa��o: a fus�o de turmas.
� �poca, o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) criticou a posi��o da Secretaria de Estado de Educa��o pelo risco de superlotar as salas e ocasionar a demiss�o de professores por causa da queda no n�mero de aulas.