O Minist�rio P�blico acatou a representa��o da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e levou para a Justi�a o imbr�glio da rede estadual de educa��o. No documento, a promotoria pede para que a Secretaria de Estado de Educa��o resolva o problema, mapeie em quais escolas ainda h� vagas para matr�cula e oriente os estudantes ainda sem sala de aula em plena segunda quinzena de fevereiro.
Segundo a PBH, 2.715 crian�as e jovens permanecem fora da sala de aula. Esse contingente, na avalia��o da gest�o Alexandre Kalil (PSD), mora em locais onde s� h� atendimento de escolas da rede estadual nas proximidades.
Ou seja, s�o estudantes que deveriam estar matriculadas nessas institui��es.
Contudo, as fam�lias esbarram nas dificuldades para cadastrar seus filhos pela internet, depois que o governo de Minas alterou o processo de inscri��o.
“Eles substitu�ram o encaminhamento por zoneamento pela prefer�ncia das fam�lias, mudaram algo que j� estava consolidado h� muitos anos”, explicou, ao Estado de Minas desta quarta-feira (19), a secret�ria de Educa��o de BH, a, �ngela Dalben.
O plano de atendimento do Ensino Fundamental p�blico em Belo Horizonte prev� que a prefeitura atenda 60% da demanda e o governo do estado os outros 40%.
Por isso, em junho do ano passado, foi aberto um cadastro �nico para as fam�lias, no qual cerca de 21 mil crian�as e adolescentes manifestaram interesse.
Desses, cerca de 12 mil alunos seriam inscritos na rede municipal e outros 8 mil na estadual. Por�m, a mudan�a no processo cadastral da Secretaria de Estado de Educa��o, anunciado em novembro, causou o imbr�glio.
Dos 8 mil referentes � rede estadual, a prefeitura de BH diz ter absorvido aproximadamente 5 mil matr�culas.
“Tivemos que mudar nosso par�metro. Historicamente, a prefeitura s� cadastrou meninos e meninas que moram no per�metro de um quil�metro de uma escola municipal. Com as dificuldades, passamos a aceitar aqueles que moravam at� tr�s quil�metros distantes das escolas. J� chegamos ao nosso limite”, garante a secret�ria �ngela Dalben.
No ano passado, outra medida do governo estadual foi alvo de cr�ticas de pessoas ligadas � educa��o: a fus�o de turmas.
� �poca, o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) criticou a posi��o da Secretaria de Estado de Educa��o pelo risco de superlotar as salas e ocasionar a demiss�o de professores por causa da queda no n�mero de aulas.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais (SEE/MG) informou que ainda n�o foi notificada oficialmente da A��o Civil P�blica ajuizada pelo Minist�rio P�blico.
A pasta esclareceu que “ir� se pronunciar assim que tiver conhecimento sobre o teor da a��o”.
A SEE tamb�m disse que tenta contato com a prefeitura desde a noite de ter�a-feira (18), mas n�o obteve sucesso. A secretaria classificou a situa��o como “grave”.
Sobre o processo de matr�cula, a secretaria esclareceu que todos os 8.248 estudantes que fizeram o cadastro inicial em julho de 2019 passaram pela pr�-matricula. Tamb�m ressaltou que tem 51.979 vagas dispon�veis em BH, sendo 20.191 para o Ensino Fundamental.