Pol�cia registra primeiro caso de tentativa de estupro no carnaval de BH 2020

A Pol�cia Civil ratificou o primeiro caso de tentativa de estupro do carnaval de Belo Horizonte de 2020. Carlos Alberto Ferreira da Silva, de 58 anos, foi preso por tentar estuprar uma mulher no bloco “Ent�o, Brilha”, por volta das 10h da manh� deste s�bado (22/2). 

 

Enquanto o trio el�trico do bloco estava na Pra�a da Esta��o, na Avenida dos Andradas, no Centro da capital, uma professora de 29 anos sentiu que algu�m encostava e for�ava um objeto nas n�degas dela. Ao se virar, ela viu o homem guardando o p�nis na cal�a. Acompanhada da irm�, ela conta que, constrangida, empurrou o homem. Os foli�es que estavam pr�ximos a ajudaram.

 

Policiais da Rotam tiveram que interferir para evitar que o autor do crime fosse linchado pelos presentes. Carlos Alberto Ferreira da Silva tem passagem na pol�cia por ato obsceno em 2012 e foi encaminhado para a Delegacia de Mulheres. 

 

O crime de estupro � previsto no artigo 213 do C�digo Penal, de acordo com a reda��o dada pela Lei nº 12.015/2009. � caracterizado se o autor “Constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena prevista � de reclus�o de seis a 10 anos. 

Importuna��o sexual e divulga��o de cenas de estupro tamb�m s�o crimes. � o que prev� a Lei 13.718/18, sancionada em 24 de setembro de 2018. 

 

O crime � caracterizado pela realiza��o de ato libidinoso na presen�a de algu�m e sem sua anu�ncia. O caso mais comum � o ass�dio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como �nibus e metr�. Antes, isso era considerado apenas uma contraven��o penal, com pena de multa. Atualmente, quem pratica pode pegar de 1 a 5 anos de pris�o.

 

Tamb�m pode receber a mesma pena quem vende ou divulga cena de estupro por qualquer meio, seja fotografia, v�deo ou outro tipo de registro audiovisual. A pena pode ser maior ainda caso o agressor tenha rela��o afetiva com a v�tima.

Como denunciar 

 

A v�tima pode denunciar pelos telefones:

 

153 - Guarda Municipal de BH

190 - Pol�cia Militar

99999-1108 - Den�ncia de importuna��o no metr� (via SMS ou WhatsApp) 

 

 

O CarnaUai

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*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Christie

 

 

* Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.