
Na recomenda��o, os defensores afirmam que os coletivos trouxeram "a not�cia de que policiais militares acompanharam, munidos de metralhadoras o desfile de bloco carnavalesco no dia 20 de fevereiro e posicionaram-se na frente do carro de som, antes do hor�rio previsto para o t�rmino do desfile, em atitude francamente intimidat�ria".
A defensoria pondera que "existem mecanismos alternativos para a realiza��o do trabalho de seguran�a que dispensam a necessidade de fulminar o direito � livre manifesta��o do pensamento" e salientou que "um dos objetivos da defensoria p�blica � a primazia da dignidade da pessoa humana, a preval�ncia e a efetividade dos direitos humanos e a afirma��o do Estado Democr�tico de Direito, promover a solu��o extrajudicial dos lit�gios, que toda pessoa tem direito � liberdade de pensamento e de express�o, n�o se pode restringir o direito de express�o por vias ou meios indiretos e que constitui abuso de autoridade qualquer atentado contra a liberdade de locomo��o, � liberdade de consci�ncia, bem como direito � reuni�o".
A recomenda��o � endere�ada aos "comandantes gerais da Pol�cia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar" e orienta que as "for�as policiais e de seguran�a p�blica estaduais que cumpram seu dever constitucional e legal, zelando pela liberdade de pensamento, de reuni�o e de manifesta��o, inclu�das as de cunho pol�tico, sem passar pelo crivo subjetivo policial. E que se abstenham de deter qualquer indiv�duo e direcion�-lo sobre o conte�do de suas falas, principalmente os l�deres e respons�veis pelos blocos carnavalescos em todo o estado de Minas Gerais sob pena de praticar censura. Se abstenha de interferir no cortejo de blocos carnavalescos autorizados a desfilar".
Por meio da chefe da Sala de Imprensa, a capit� Layla Brunella, a Pol�cia Militar se posicionou sobre o assunto. "Nenhum encerramento do cortejo antes do hor�rio de t�rmino devido foi feito pela Pol�cia Militar. O �nico cortejo que precisou ser encerrado foi um que ultrapassou o hor�rio combinado e queria prolongar o tempo, o que n�o � permitido, porque traz preju�zo � organiza��o do evento no que tange banheiros a qu�micos, limpeza, empenho dos policiais militares, guardas municipais e todo o planejamento", disse a capit�.
Sobre as manifesta��es, a chefe da sala de imprensa informou que ningu�m foi silenciado. "O que foi feito foram contatos com representantes dos blocos, solicitado que n�o houvesse manifesta��es que incitassem a viol�ncia, jogando grupos contra grupos, incitando a viol�ncia e o crime dentro dos blocos. Foi solicitado tamb�m que fossem transmitidas dicas de seguran�a e tudo isso foi de pronto aceito e assinado pelos integrantes dos grupos em ata de reuni�o", disse.
Sobre a recomenda��o da Defensoria, a PM informou respeitar. "Respeitamos o posicionamento da defensoria P�blica. Tomamos ci�ncia por meio da imprensa, mas respeitamos o poder da Defensoria por recomenda��o, mas os fatos narrados n�o aconteceram da maneira como est� sendo retratado".