De acordo com a Secretaria Municipal da Educa��o, apenas cinco das 323 escolas municipais aderiram totalmente � paralisa��o, o que equivale a 2%. No entanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal (Sind-Rede BH) sustenta que a greve tem a ades�o parcial de mais da metade da categoria na capital, totalizando 60%.
A entidade informou que haver� uma visita � C�mara Municipal e, nesta sexta-feira (28), ser� realizado um ato em frente � prefeitura. Os trabalhadores reivindicam o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional da Educa��o, que esse ano foi reajustado em 12,84% e que sua aplica��o seja refletida em toda a carreira da Educa��o Municipal.
Na rede p�blica estadual, os professores iniciaram a greve no mesmo dia de retomada das aulas no dia 11 de fevereiro. Os professores estaduais reivindicam o pagamento do piso salarial, o cumprimento do repasse de 25% da receita corrente l�quida do estado para a educa��o e a quita��o do 13º sal�rio de 2019.
Confira na �ntegra posicionamento da Secret�ria da Educa��o
Em rela��o � pauta de reivindica��es dos professores da Rede Municipal de Ensino, a Secretaria Municipal de Planejamento, Or�amento e Gest�o esclarece:
•O munic�pio de Belo Horizonte paga valores superiores ao piso nacional do magist�rio para os n�veis de ingresso (PROPORCIONALIZADO PARA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS):
Professor para a Educa��o Infantil: R$ 3.501,95 - 21,3% acima do piso
Professor Municipal: R$4.256,64 - 47,5% acima do piso
•O aumento de 12,84% proposto pelo governo federal � somente para os munic�pios e os estados que pagam abaixo do piso. Isso ocorreu em Belo Horizonte no caso de 500 servidores/ aposentados e pensionistas que est�o nos n�veis 1 e 2 da carreira.
•AUMENTO SALARIAL RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2020 APROVADO EM ASSEMBLEIA POR TODAS AS CATEGORIAS
O Projeto de Lei de reajuste salarial (acordado com todos os sindicatos) foi aprovado em 1º turno na C�mara Municipal e, t�o logo seja aprovado em 2º turno e a lei sancionada, o percentual de aumento de 3,78% ser� aplicado na folha de pagamento de todos os servidores, retroativo a 1ª de janeiro. O segundo aumento est� previsto para dezembro deste ano, totalizando 7% de reajuste, o que garantir� a recomposi��o inflacion�ria.
•Plano de carreira vigente busca a valoriza��o do m�rito e escolaridade:
Esclarecemos que o projeto de lei enviado � C�mara N�O ir� ALTERAR o plano de carreira da Educa��o que tem como benef�cios:
1-Progress�o por escolaridade (concede um adicional que varia de 5 a 10,25% no vencimento).
2-Progress�o por m�rito (concedido um adicional de 5% no vencimento a cada 1.095 dias de efetivo exerc�cio).
3-Licen�a assiduidade ou f�rias-pr�mio (concede 3 meses de licen�a ou pagamento em esp�cie a cada 5 anos de trabalho).
4-Quinqu�nio (concede um adicional de 10% sobre o vencimento a cada 5 anos).
5-Vale-transporte.
6-Vale-refei��o.
7-Plano de Sa�de.
Portanto, ficam mantidas as MUDAN�AS DE N�VEIS para aqueles que progrediram e ir�o progredir na carreira por m�rito e por escolaridade.
•Sobre o substitutivo enviado � C�mara:
Em virtude do reajuste de 12,84% dado pelo Governo Federal, em 2020, a administra��o municipal identificou que cerca de 500 servidores - por for�a de n�o conclus�o de n�vel superior ou por terem se aposentado h� muito tempo, n�o estariam recebendo conforme o novo piso.
Diante desse cen�rio, foi encaminhado projeto de lei � C�mara de Belo Horizonte para que haja essa altera��o. Assim, a PBH pagar� a diferen�a entre R$2,91 e R$ 80,08 para esses servidores.