A Prefeitura de Belo Horizonte ajuizou, nesta segunda-feira, uma a��o civil p�blica, pedindo a suspens�o imediata da greve dos professores da rede municipal. Parte da categoria est� com as atividades paralisadas desde a �ltima quinta-feira.
De acordo com a administra��o p�blica, a paralisa��o � ilegal e contraria o acordo assinado entre a prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores de Educa��o da Rede P�blica Municipal de BH (Sind-Rede).
Em novembro do ano passado, ap�s 16 dias de greve, os professores conseguiram um reajuste salarial de 7,2%. O �ndice representava a recomposi��o da infla��o acumulada no per�odo 2017/2020. Al�m disso, ficou acertado o ganho de dois n�veis na carreira do Professor da Educa��o Infantil.
O aumento seria concedido em duas vezes, sendo 3,78% a partir de janeiro de 2020, referente � infla��o de 2019, e, em dezembro de 2020, outros 3,30%, relativos � infla��o at� a data da concess�o, resultando no acumulado de 7,2%.
Agora, ap�s reajuste piso nacional da educa��o, em 12,84%, a categoria parou de novo. De acordo com a diretora do Sind-Rede, Vanessa Portugal, 80% das escolas municipais foram afetadas pela greve.
No entanto, a prefeitura alega que n�o tem condi��es financeiras de arcar com o novo reajuste reivindicado pelo Sind-Rede e proposto pelo Minist�rio da Educa��o (MEC).
“Ressaltando o compromisso com a responsabilidade fiscal, destacamos que n�o h� qualquer margem para novas concess�es al�m das j� negociadas e acordadas. A Prefeitura cumpriu a sua parte do acordo e o projeto de lei com a corre��o inflacion�ria de 2019 e 2020 j� foi votado em 1º turno na C�mara Municipal”.
O projeto de lei em quest�o � o PL 906/2019, de autoria do pr�prio Executivo, que concede reajustes remunerat�rios a servidores e empregados de v�rios setores da prefeitura.
A proposta foi aprovada na C�mara dos Vereadores, no �ltimo dia 14. Atualmente, o texto est� na Comiss�o de Administra��o P�blica, e deve ser encaminhada para o plen�rio nos pr�ximos dias, para que os legisladores possam votar a mat�ria em segundo turno.
A proposta foi aprovada na C�mara dos Vereadores, no �ltimo dia 14. Atualmente, o texto est� na Comiss�o de Administra��o P�blica, e deve ser encaminhada para o plen�rio nos pr�ximos dias, para que os legisladores possam votar a mat�ria em segundo turno.
Al�m disso, mesmo sem a aprova��o da mat�ria pela C�mara, a prefeitura considera que j� paga mais do que o piso federal. Segundo a administra��o, a o piso nacional � relacionado � jornada de 40 horas semanais, que atualmente est� em R$ 2.866,24. O regime adotado pela PBH � de 22h30, o que, proporcionalmente, deveria ser remunerado com R$1.623,51.
Confira na �ntegra nota do Sind-Rede
"Recebemos atrav�s da imprensa nota da Prefeitura informando que entrar� na justi�a contra a greve dos trabalhadores em Educa��o da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte.
Informamos que n�o existe abusividade da greve, o acordo feito em novembro do ano passado est� sendo cumprido por n�s e at� o momento a Prefeitura � que n�o cumpriu a parte dela.
No entanto, a motiva��o da greve � que em janeiro foi aprovado um reajuste de 12,84%, com este reajuste o valor do Piso Salarial para o n�vel M�dio da Prefeitura fica abaixo dos valores estipulados pela Lei Federal.
O primeiro n�vel da Carreira da Educa��o em BH, caso projeto em tramita��o na C�mara seja aprovado ser� de R$1.543,43. O Piso Nacional para Trabalhadores de N�vel M�dio para o primeiro n�vel na Carreira � de R$2.886,24, se considerar a proporcionalidade para 22h30m, jornada de trabalho da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte, � de R$1.623,51.
O que reivindicamos � simplesmente o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional Profissional da Educa��o.
Lamentamos a atitude da Prefeitura de tentar deslegitimar o movimento grevista dos trabalhadores em Educa��o. Esperamos a sensibilidade do Judici�rio, faremos a discuss�o nos espa�os pertinentes. Mas a decis�o de in�cio e fim de greve � exclusivamente da categoria."
Confira quanto ganha um professor da rede municipal
(Dados da Prefeitura de Belo Horizonte)
Professor da Educa��o Infantil – 22h30 de trabalho semanal* Janeiro - R$ 1.969,85
*Abril - R$ 2.171,76 - aumento decorrente da concess�o de mais dois n�veis na carreira
*Dezembro - R$ 2.243,42 - Esse valor ser� atingido com o segundo reajuste do ano (aumento geral concedido a todas as categorias)
Professor do Ensino Fundamental – 22h30 de trabalho semanal
*Janeiro - R$ 2.394,36
*Dezembro - R$ 2.473,37 - . Esse ser� o segundo reajuste do ano (aumento geral concedido a todas as categorias)
Benef�cios adicionados � remunera��o ao longo da carneira
* Progress�o por escolaridade (adicional que varia de 5% a 10,25% no vencimento).
*Progress�o por m�rito (adicional de 5% no vencimento a cada 1.095 dias de efetivo exerc�cio)
* Licen�a assiduidade ou f�rias-pr�mio (concess�o de 3 meses de licen�a ou pagamento em esp�cie a cada 5 anos de trabalho
*Quinqu�nio (concess�o de adicional de 10% sobre o vencimento a cada 5 anos)
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Jociane Morais