O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido de liminar da Prefeitura de Belo Horizonte e suspendeu a greve dos professores da rede municipal. A decis�o aconteceu nesta quarta-feira (4) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), que representa os educadores, j� foi notificado.
Segundo o Sind-Rede, no entanto, a categoria vai permanecer em greve at� a audi�ncia p�blica de concilia��o com a prefeitura, marcada para esta segunda-feira (9). O encontro para definir um poss�vel acordo entre as partes tamb�m est� previsto na liminar.
A decis�o pela perman�ncia da greve se d�, segundo o sindicato, porque h� uma assembleia marcada entre os professores na mesma data da audi�ncia de concilia��o. Nela, a categoria vai definir se mant�m a paralisa��o ou n�o.
At� l�, o sindicato, conforme previsto na decis�o judicial, vai precisar pagar uma multa di�ria de R$ 1 mil por desrespeitar a liminar e permanecer em greve.
“A recomenda��o do sindicato � que o professor n�o volte para as salas de aula. O movimento grevista s� acaba quando a assembleia determina. Temos muita tranquilidade quanto � legitima��o do ato. Vamos recorrer e estamos muito confiantes”, afirma Vanessa Portugal, uma das diretoradas do Sind-Rede.
De acordo com Vanessa, h� uma crise da educa��o em Minas Gerais, com greves tamb�m na rede estadual e na rede municipal de Betim, na Grande BH. “A prefeitura n�o negociou conosco”, lamenta a sindicalista.
A greve foi motivada por dois pontos centrais. O primeiro deles � a recomposi��o do piso salarial da carreira, que est� abaixo do previsto nacionalmente, mesmo considerando a jornada menor de 22h30 semanais, segundo o sindicato.
O segundo diz respeito ao que sindicato chama de “quebra de carreira”, isto �, a ideia da prefeitura de reajustar apenas os sal�rios dos professores que ganham abaixo do piso nacional, sem destinar os aumentos tamb�m aos vencimentos que est�o al�m desta faixa.
A a��o
Quando protocolou a liminar na Justi�a, a Prefeitura de Belo Horizonte entendeu que “a greve liderada pelo Sind-Rede � ilegal, abusiva e quebra acordo assinado em novembro de 2019 pelos representantes do pr�prio sindicato e do governo”.
No documento, a categoria concordou e encerrou as negocia��es para aumentos em 2019 e 2020, com reajuste de 7,2% (duas parcelas, pagas em janeiro e dezembro de 2020), al�m do ganho de dois n�veis na carreira do professor da Educa��o Infantil.
Por isso, a prefeitura disse � �poca que n�o havia “qualquer margem para novas concess�es al�m das j� negociadas e acordadas” com os professores.