Os professores da rede municipal de Belo Horizonte v�o manter a greve pelo menos at� quarta-feira (11). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), a prefeitura apresentou uma proposta, mas a categoria n�o acatou os termos oferecidos pelo Executivo municipal. A greve persiste desde o fim de fevereiro.
Segundo o sindicato, a proposta da prefeitura excluiria os n�veis 1 e 2 da carreira e adicionaria dois novos par�metros (25 e 26) ao fim da hierarquia salarial dos professores. Com isso, os trabalhadores que est�o nesses dois primeiros graus seriam, automaticamente, elevados at� o terceiro.
O terceiro n�vel paga, segundo escala apresentada pelo Sind-Rede/BH, R$ 1.701,63 para o profissional da educa��o infantil e do ensino fundamental.
Caso a proposta fosse aceita, os n�veis 25 e 26 renderiam R$ 4,9 mil e R$ 5,2 mil, respectivamente.
A prefeitura tamb�m prop�s a retirada do artigo 41 do Projeto de Lei 906/2019, apresentado pelo pr�prio Executivo � C�mara de BH e ainda em tramita��o. Esse artigo � visto pelo sindicato como nocivo ao plano de carreira dos professores.
Ainda assim, em assembleia realizada na Pra�a da Esta��o, no Centro de BH, a categoria rejeitou a proposta e manteve a paralisa��o.
Uma das cr�ticas gira em torno da exig�ncia do Executivo municipal dos professores se comprometerem a n�o realizar novas paralisa��es em 2020, o que o sindicato chamou de imposi��o “escandalosa”.
De acordo com o Sind-Rede/BH, o fato de as Comiss�es de Or�amento e de Administra��o P�blica da C�mara de BH j� terem aprovado a proposta da prefeitura, sem di�logo com os servidores, tamb�m foi avaliada de maneira negativa.
Uma nova assembleia est� marcada para quarta-feira (11), quando a categoria vai, novamente, avaliar os rumos da greve. O encontro vai acontecer, de novo, na Pra�a da Esta��o.
Hist�rico
Na capital mineira, o impasse da categoria com a prefeitura gira em torno do pagamento do piso salarial nacional e da manuten��o da carreira dos professores, que, segundo o Sind-Rede/BH, pode ser precarizada por causa de PL 906/2019.
A prefeitura sustenta que paga al�m do piso salarial e que houve quebra de acordo do Sind-Rede/BH. Conforme documentos do ano passado apresentados pelo Executivo municipal, o sindicato se comprometeu a n�o realizar greves neste ano, quando a PBH concedeu reajuste de aproximadamente 7% � categoria, escalonado em duas vezes.
Para os professores, no entanto, n�o houve quebra de acordo, j� que os projetos de lei criticados pela categoria n�o tramitavam no ano passado.
Certo � que a prefeitura julga a greve como “ilegal” e levou a quest�o para a Justi�a, que acatou a liminar e suspendeu a paralisa��o na quarta-feira.
O sindicato, no entanto, recomendou que os professores n�o voltassem para sala de aula e est� sujeito ao pagamento de multa de R$ 1 mil por dia devido � desobedi�ncia da decis�o judicial.