A Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG) vai designar viaturas com policiais para a porta de 11 empresas de distribui��o de insumos m�dicos de prote��o individual contra a pandemia da COVID-19, como m�scaras, luvas e aventais. � o que diz o "Memorando nº 30.067.2/2020 – EMPM", assinado pelo coronel Marcelos Fernandes, chefe do Estado-Maior da corpora��o na ter�a-feira (17) e ao qual a reportagem do Estado de Minas teve acesso.
Ainda n�o foi divulgada a motiva��o desse cerco �s distribuidoras, mas fontes afirmam ao jornal que, por se tratar de uma "Requisi��o administrativa de bens para enfrentamento da Situa��o de Emerg�ncia", seria relativo ao sequestro de bens particulares para poss�vel abastecimento das instala��es p�blicas, como unidades de sa�de.
A reportagem consultou o Comit� Extraordin�rio de enfrentamento e preven��o ao novo coronav�rus, a Secretaria de estado de Sa�de (SES) e a PMMG sobre o que teria motivado a medida. O governo disse que a pol�cia foi demandada pela Secretaria de Sa�de para que a apoiasse na fiscaliza��o de uma s�rie de produtos e equipamentos utilizados por agentes de sa�de, al�m de outros profissionais que lidam diretamente na conten��o do coronav�rus. O Executivo estadual tamb�m esclareceu que as medidas "s�o preventivas para que n�o haja qualquer desvirtuamento de tais materiais, inclusive com a possibilidade legal de requisitar, se for o caso, de determinado equipamento ou produto para que os trabalhos de preven��o e conten��o continuem em sua plenitude".
Outras fun��es do texto, que � pouco claro e aberto a interpreta��es, segundo as mesmas fontes ouvidas pelo jornal, � o de garantir o fluxo de tais insumos sem que haja estoques para inflacionamento ou mesmo ocorram saques devido � sua falta no mercado formal.
Pelo memorando do estado-Maior da PMMG, a corpora��o dever�, a partir de hoje (18) "manter uma Viatura Policial (VP) fixa em ponto base (em regime 24/7) na porta das empresas, constantes no Anexo �nico, at� delibera��o em contr�rio do Chefe do Estado-Maior, at� o rendimento da tropa do Batalh�o Metr�pole".
O ve�culo policial e o contingente, que ser� de um oficial e um pra�a por viatura, ter� atribui��es ativas, segundo o memorando. "A VP em ponto base dever� fiscalizar todos os ve�culos que sa�rem da empresa, efetuando a confer�ncia da nota fiscal com a carga expedida, analisando se dentre os itens despachados encontra-se algum dos materiais descritos no Anexo �nico".
Caso estejam presentes na carga alguns dos componentes descritos no Anexo �nico, o comandante da guarni��o policial dever� "registrar o quantitativo de material encontrado e dados da nota fiscal. A c�pia da nota fiscal dever� ser anexada e enviada, por meio eletr�nico, para o coordenador do centro de Opera��es Policiais Militar (COPOM). O registro dever� ser assinalado com a natureza Cobertura Policial � Secretaria de Estado de Sa�de”, sendo destinado ao secret�rio de Estado de Sa�de.
O material previsto como alvo do memorando do estado-Maior da PMMG s�o 99.158 protetores faciais numa f�brica de Vespasiano, na Grande BH; 342.358 m�scaras cir�rgicas descart�veis numa empresa do Bairro Santa Efig�nia (Regi�o Leste de BH); 324.404 aventais cir�rgicos no mesmo endere�o do Bairro Santa Efig�nia; 192.400 luvas descart�veis em endere�os de empresas de Contagem (Grande BH), Santa Efig�nia (Regi�o Leste de BH) e C�u Azul (Venda Nova); 300 mil luvas de l�tex em Contagem (Grande BH); 192.400 luvas descart�veis em endere�os de Contagem (Grande BH), Floramar (Venda Nova) e C�u Azul (Venda Nova).