A Justi�a confirmou nesta quinta-feira o acordo entre Estado e Vale para aplicar mais de R$ 5 milh�es no atendimento de pacientes do COVID-19. A decis�o foi proferida pelo juiz estadual Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias em Minas Gerais, do TJMG.
O total de R$ 5.241.162,90 ser� destinado para a conclus�o das obras da ala D do Hospital Eduardo de Menezes, voltada ao isolamento de pacientes infectados pelo v�rus COVID-19 e tamb�m para a compra de equipamentos para enfrentamento da pandemia do coronav�rus.
O espa�o ter� 12 quartos com um leito cada (dotados de antec�mara e banheiro), uma sala de controle de acesso aos quartos de isolamento, um posto de enfermagem e servi�os de prescri��o m�dica, entre outras melhorias. J� o Ambulat�rio M�dico ser� dotado, entre outros itens, de uma sala para a coordena��o dos servi�os de enfermagem, al�m de quatro consult�rios m�dicos.
Ao justificar sua decis�o, o juiz afirmou que “� de conhecimento p�blico a dificuldade financeira que se encontra o Estado de Minas Gerais, ao mesmo tempo em que s�o grav�ssimas as consequ�ncias da pandemia de coronav�rus, que exige atua��o urgente e utiliza��o de recursos financeiros de que o Estado n�o disp�e.”
Em mar�o do ano passado, a Vale repassou o recurso ao Estado para a elabora��o de um estudo sobre os riscos do rejeito � sa�de humana. Ap�s avalia��es conjuntas, a Vale se encarregou da execu��o desse estudo, ainda em andamento. De acordo com a empresa, o valor anteriormente disponibilizado, portanto, ser� utilizado para a reforma, melhoria da infraestrutura e amplia��o no n�mero de leitos de UTI do hospital refer�ncia para atendimentos de coronav�rus em Belo Horizonte.
“Tal repasse de verbas faz parte do esfor�o da Vale em reparar os danos causados ao Estado de Minas Gerais pelo rompimento da barragem I, em Brumadinho, al�m do seu compromisso social de auxiliar o Estado em sua miss�o de cuidar dos mineiros”, indicou a empresa em nota.