Nessa segunda-feira (30) foi aprovada pelo Senado federal a medida que vem sendo popularmente chamada de "Coronavoucher" por propor um aux�lio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais que estiverem dentro dos requisitos estipulados pelo governo. Com a aprova��o pelo Senado, a decis�o agora passa para o presidente Jair Bolsonaro, que acerta os �ltimos detalhes para que a medida entre em vigor.
Como funciona o benef�cio e quem pode receb�-lo?
� necess�rio se encaixar nos seguintes requisitos para receber o “Coronavoucher”: ser maior que 18 anos, n�o ter emprego formal, n�o receber nenhum tipo de benef�cio assistencial ou previdenci�rio, seguro desemprego ou programas de renda. O Bolsa Fam�lia ser� o �nico benef�cio que pode ser acumulado.
A renda mensal dos benefici�rios deve ser de at� meio sal�rio m�nimo (R$ 522) por pessoa ou renda familiar de at� tr�s sal�rios m�nimos (R$ 3135). � necess�rio tamb�m n�o ter recebido nenhum rendimento tribut�vel acima do teto de R$ 28.559,70 em 2018.
Al�m dos requisitos b�sicos � importante se enquadrar em uma das seguintes regras:
- Ser microempreendedor individual (MEI) ou trabalhador informal
- Ser contribuinte do Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS)
- Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico)
- Ter cumprido no �ltimo m�s o requisito de renda familiar ou renda per capita
Ap�s passar pela aprova��o do presidente da Rep�blica, o benef�cio ser� pago um m�s depois do benefici�rio realizar seu cadastro. O aux�lio deve ocorrer por tr�s meses, mas pode ser prorrogado por mais tempo, segundo os efeitos da pandemia.
De acordo com o projeto, cada benefici�rio deve receber R$ 600. Ser� permitido ter at� dois benefici�rios por fam�lia, no entanto, caso um deles receba Bolsa Fam�lia ter� que escolher entre o benef�cio ou o ccoronavoucher.
As mulheres chefes de fam�lia e fam�lias monoparentais ter�o direito a duas cotas (R$1200), seguindo a mesma regra dos benefici�rios para o Bolsa Fam�lia.
Medidas j� em san��o:
Amplia��o do Bolsa Fam�lia: Para conceder benef�cio para quem j� est� na fila, estimada em 1,7 milh�o de pessoas, o governo j� liberou R$ 3 bilh�es para ampliar o programa Bolsa Fam�lia. Com o dinheiro, fica garantida a entrada de 1,2 milh�o de fam�lias em abril, chegando a 14,29 milh�es de fam�lias.
13º sal�rio de segurados do INSS: As duas parcelas do 13º sal�rio de aposentados e pensionistas do INSS ser�o antecipadas. A medida prev� colocar mais dinheiro na m�o dos idosos, grupo de risco do coronav�rus. Os pagamentos s�o feitos junto com as folhas salariais de abril e maio. Ent�o, o segurado recebe automaticamente
Prova de vida suspensa: O INSS suspendeu a prova de vida, que exige que segurados compare�am at� bancos ou ag�ncias da Previd�ncia para que o benef�cio continue a ser pago por 120 dias. O objetivo � evitar que idosos se desloquem e sejam expostos ao coronav�rus.
Postergar pagamento de financiamentos por dois meses: Autorizados pelo Banco Central, os bancos brasileiros est�o estendendo o prazo de parcelas de empr�stimos e financiamentos imobili�rios, medida v�lida tanto para pessoa f�sica quanto pessoa jur�dica. Para solicitar a pausa, os clientes devem entrar em contato com o banco e renegociar o prazo de vencimento. � importante ressaltar que n�o h� multa por atraso caso haja a repactua��o do vencimento, mas o valor total do financiamento pode ser recalculado com as taxas de juros j� vigentes.
*Estagiario sob supervis�o do subeditor Frederico Teixeira