Durante a pandemia de coronav�rus, o Brasil, mais uma vez, se divide em dois grupos: os que s�o favor�veis ao isolamento social e os que decidem n�o adot�-lo, apontando os efeitos cascata que ele poderia ocasionar. No entanto, diante dessa polariza��o, h� ao menos 4,6 mil pessoas em Belo Horizonte que n�o podem sequer entrar nessa discuss�o. Essas pessoas fazem parte da popula��o em situa��o de rua, uma das mais suscet�veis ao cont�gio, j� que n�o t�m acesso a cuidados b�sicos de higiene. Diante disso, a prefeitura vem adotando medidas para tentar amenizar os impactos da COVID-19 nessa camada.
Desde a segunda semana de abril, moradores de rua da capital mineira que apresentem sintomas da COVID-19 s�o encaminhados para a unidade Venda Nova do Sesc, onde podem se manter isolados. Ao todo, s�o 260 chal�s disponibilizados para um total de 300 pessoas por dia.
De acordo com a administra��o p�blica, ao apresentar sintomas, as pessoas em situa��o de rua s�o encaminhadas pelos servi�os socioassistenciais (abrigos, albergues, Servi�o de Abordagem Social, que atua nas ruas) � Unidade B�sica de Sa�de ou � Unidade de Pronto Atendimento mais pr�xima.
L�, a equipe de sa�de faz o primeiro atendimento e, se concluir que o isolamento � necess�rio, encaminha o paciente, via transporte de sa�de, para o acolhimento no Sesc. Atualmente, h� nove pessoas no estabelecimento - segundo a PBH, todas est�o com suspeita de COVID-19 e com sintomas leves.
“Com rela��o � popula��o em situa��o de rua, j� iniciamos tr�s novos servi�os: o primeiro � o Sesc Venda Nova. Estamos fazendo o acolhimento de pessoas que t�m a suspeita de COVID-19 e, como qualquer outra nessa situa��o, precisam estar em isolamento domiciliar. No caso da popula��o em situa��o de rua, n�s tomamos a op��o de n�o fazer o isolamento em abrigos que j� existam na capital, at� como medida para evitar a contamina��o de outras pessoas. Ent�o, esse espa�o do Sesc Venda Nova � um espa�o exclusivo para acolhimento de pessoas que tenham os sintomas”, explicou a secret�ria municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania, Ma�ra Colares, em coletiva na �ltima quinta-feira (9).
De acordo com a secret�ria, a prefeitura investiu cerca de R$ 3 milh�es nesse projeto.
Comida
No final de mar�o, quando a pandemia j� assustava os brasileiros, o Estado de Minas foi �s ruas de BH para conversar com as pessoas que t�m as ruas como lar. Em uma das conversas, a L�cia Luciamar, de 48 anos, se irritou ao falar do fornecimento de comida. Isso porque, desde quando a pandemia tomou os notici�rios brasileiros, os volunt�rios que normalmente serviam comida desapareceram.“Tem uma semana que estamos tendo que nos virar, o pessoal est� morrendo � de fome. �s vezes conseguimos um pacote de biscoito e � isso que comemos o dia todo”, disse a senhora.
Cerca de uma semana depois, a prefeitura anunciou que disponibilizaria marmitex para a popula��o em situa��o de rua nos finais de semana. A pr�tica j� era adotada de segunda a sexta-feira.
Abrigo Em meio � pandemia, a prefeitura tamb�m est� direcionando idosos em situa��o de rua para o Albergue Tia Branca, no Bairro Floresta. O estabelecimento atender� os idosos que n�o t�m sintomas de gripe; ao todo, s�o 100 vagas no local. L�, conforme a prefeitura, os usu�rios ter�o acesso a quartos, alimenta��o, banheiros, roupas de cama e banho, produtos de higiene e cuidados pessoais.
“N�s, em parceria com a Secretaria de Sa�de, destinamos R$ 10 milh�es para o atendimento de idosos e tamb�m acabamos de fazer a oferta de R$ 3 milh�es para as institui��es de longa perman�ncia do idoso, que s�o os antigos asilos. S�o R$ 3 mil por idoso, para que possam comprar tanto material de higiene quanto de seguran�a (equipamento de prote��o individual) para seus trabalhadores”, detalhou a secret�ria tamb�m na �ltima quinta-feira.
Paralelamente, a administra��o municipal tamb�m conta com uma unidade de acolhimento para mulheres em situa��o de rua, com cerca de 50 vagas. Al�m disso, h� as j� usadas unidades de acolhimento da prefeitura.
Todas essas medidas s� vieram ap�s uma recomenda��o das defensorias p�blicas de Minas Gerais e Uni�o e dos minist�rios p�blicos do Trabalho e Federal, dividindo 20 pontos para serem adotados.
Insuficiente
Apesar de a prefeitura considerar que Belo Horizonte tem 4,6 mil pessoas em situa��o de rua, a Pastoral Nacional de Rua, grupo ligado � Arquidiocese, contabiliza que as ruas de BH abrigam cerca de 9 mil pessoas.
Irm� Cristina Bove, uma das coordenadoras do movimento e que j� luta pelos direitos das pessoas em situa��o de rua h� 30 anos, acha que a prefeitura est� no caminho certo, mas ressalta que ainda h� muito a ser feito.
“Nossa preocupa��o � que h� muitos moradores de rua em BH. A gente avalia que h� cerca de 9 mil pessoas e s� 2 mil est�o no abrigo, mas as outros sete mil n�o est�o. Se o prefeito Alexandre Kalil est� t�o convicto de que as pessoas t�m que ficar em casa, temos que encontrar abrigo para essas pessoas”, alerta.
A Irm� ainda defende que a prefeitura alugue hot�is e pousadas para abrigar essa popula��o. “Tem v�rios locais dispon�veis que a gente tem que batalhar para coloc� los, estamos fazendo articula��es pol�ticas. Est� chegando o frio e essa � a nossa preocupa��o”, comenta.
Serraria Souza Pinto
O Governo de Minas e a Prefeitura de Belo Horizonte v�m conversando sobre disponibilizar o espa�o localizado na Regi�o Central da Capital para abrigar as pessoas em situa��o de rua. No entanto, o projeto ainda est� em fase inicial e parece n�o ter a total ades�o do munic�pio.
De acordo com o subsecret�rio estadual de Promo��o e Defesa dos Direitos Humanos,Thiago Augusto Campos Horta, o local abrigaria 350 pessoas. Contudo, Horta ressalta que o que emperra o projeto � o fato de que o espa�o � um galp�o e transform�-lo em um abrigo com as restri��es de isolamento exigiria mais investimentos.
“O neg�cio � transformar um galp�o e colocar cama e propor higiene e refei��o. Isso � uma capacidade de investimento que exigiria da municipalidade. Tamb�m n�o adianta montar isso e demorar dois meses para ficar pronto. Temos que olhar tamb�m as estruturas hidr�ulicas, n�o podemos abrigar 100 pessoas e disponibilizar pouco banheiro. Essas equa��es todas est�o na mesa”, explicou.
Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte n�o comentou sobre o novo espa�o e refor�ou a import�ncia do programa desenvolvido no Sesc Venda Nova. (Com colabora��o do rep�rter Luiz Ribeiro)
*Estagi�rio sob supervis�o da editora Liliane Corr�a